Editora Aduaneiras lança 4ª edição do livro "O Conhecimento de Carga no Transporte Marítimo".

Obra divulga as normas que regem o conhecimento de carga, na tentativa de reduzir as dificuldades existentes na sua aplicação.

A Editora Aduaneiras lança a 4ª edição do livro “O Conhecimento de Carga no Transporte Marítimo”, de autoria do auditor fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) Delfim Bouças Coimbra. Basicamente, o livro é voltado para análise da utilização do conhecimento de carga no despacho de importação, em suas diversas modalidades e aspectos procedimentais, constituindo uma consolidação das normas relativas ao documento, comentadas primordialmente pelo ponto de vista de suas implicações fiscais.

A publicação tem por objetivo propiciar a divulgação das normas que regem o conhecimento de carga, na tentativa de reduzir as dificuldades existentes na sua aplicação, principalmente em função destas normas serem bastante antigas.

Classificada como um instrumento seguro de trabalho, a obra é destinada para auditores fiscais, funcionários de Aduanas, despachantes aduaneiros, ajudantes de despacho aduaneiro, comissários de despachos, importadores, transportadores, agências de navegação, corretores de navios, agentes de carga, depositários, operadores portuários e todos aqueles que trabalham com comércio exterior e possam interferir na instrução ou no fluxo do despacho de importação, em que o conhecimento de carga é o documento de fundamental importância.

Para a 4ª edição, a obra foi totalmente revisada e ampliada, com o propósito de contemplar situações criadas em consequência do advento dos mais recentes dispositivos sobre a matéria, em especial o novo Regulamento Aduaneiro, Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009.

Sobre o autor

Delfim Bouças Coimbra foi nomeado ao cargo de auditor fiscal da Receita Federal em 1970, e dedica-se à área aduaneira desde 1977. Sua atuação sempre foi voltada para as atividades de fiscalização das operações de comércio exterior. Na Secretaria da RFB, ocupou várias funções de chefia e assessoramento, em Brasília e no Rio de Janeiro (RJ) e atualmente trabalha na assessoria do gabinete do inspetor da alfândega do Porto do Rio de Janeiro.

Coimbra participou de diversos grupos de trabalho, objetivando a melhoria das condições de atuação da fiscalização aduaneira e a modernização dos procedimentos relacionados ao controle aduaneiro de mercadorias importadas, que culminaram com a edição de atos regulamentadores.