Cumbica terá construção de terminal sem licitação

Autor(es): Claudia Safatle e André Borges | De Brasília
Valor Econômico - 19/07/2011

O estrangulamento do principal aeroporto do país levou o governo a fazer uma mudança radical no planejamento desenhado para Cumbica, em Guarulhos (SP). A Infraero, orientada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), acabou de contratar em regime emergencial - portanto, sem licitação - uma empreiteira para construir um terminal em Cumbica. A estrutura será erguida no antigo terminal de cargas da Vasp, atualmente ocupado para guardar cargas detidas ou abandonadas. A empresa escolhida para executar a obra é a Delta Construções. O valor do contrato é de R$ 85,75 milhões. A empresa terá até 180 dias para entregar o serviço."Ou fazíamos essa contratação emergencial, com todos os cuidados, sabendo que os órgãos de controle não gostam, ou enfrentaríamos um colapso em Guarulhos no fim do ano", disse o presidente da Infraero, Gustavo do Valle. "Era absolutamente necessário agir rápido e não tínhamos dúvidas sobre o mérito."
O novo terminal, diferentemente dos chamados "puxadinhos", será uma estrutura definitiva, com espaço para embarque e desembarque de 5 milhões de passageiros por ano, além de estacionamento próprio com 600 vagas. A previsão da Infraero é que o local entre em operação parcial até 15 de dezembro e chegue à capacidade total até 15 de janeiro de 2012.

O mesmo destino será dado ao hangar da Transbrasil, que fica ao lado da estrutura da Vasp. Neste caso, porém, a Infraero fará uma licitação para contratar a construtora. A expectativa é que o edital seja lançado até novembro.

A decisão de recorrer a um contrato emergencial, segundo Jaime Parreira, diretor de engenharia da Infraero, foi a saída encontrada para um apagão aéreo em Cumbica no fim de ano. "O planejamento que tínhamos foi atropelado pelos fatos", disse.

Em 2010, apontam os dados da Infraero, o aeroporto de Guarulhos teve crescimento de 23% no volume de passageiros sobre o ano anterior, recebendo 26,8 milhões de pessoas. No primeiro semestre deste ano, a alta acumulada já é de 16% sobre a movimentação do mesmo intervalo de 2010. A previsão é que 31,5 milhões de passageiros passem pelo aeroporto até dezembro. Sua estrutura atual, no entanto, suporta no máximo 26 milhões de passageiros por ano. "Havia um risco sério de que não teríamos condições de atender à demanda", afirmou Parreira.

Com a instalação dos terminais nos hangares da Vasp e Transbrasil, a Infraero rasgou os planos para instalação de novos "puxadinhos" em Cumbica. Um desses terminais provisórios já foi entregue e está em operação, mas outros dois, que seriam construídos até 2013, já foram descartados. "Mudou-se a solução. Abandonamos essa alternativa em função da nova realidade", disse o diretor da Infraero.

O fato de a Infraero assumir a construção das novas estruturas não vai alterar o plano de concessão previsto para Cumbica. Os estudos para que o aeroporto passe a ter sócios privados estão mantidos e a proposta deverá ser conhecida até o fim do ano. As mudanças também não mexem com a construção do terceiro terminal de Cumbica, cuja previsão é que, até 2014, possa receber 7,5 milhões de passageiros por ano, o que representa só 40% de sua capacidade total. Quando for concluído, terá capacidade de receber até 18,8 milhões de pessoas, anualmente.

"O terminal 3 continua no seu caminho. O Exército já está fazendo a parte de terraplenagem. Essa etapa que estamos tocando agora atende a uma necessidade atual e não se confunde com os planos de longo prazo", disse Parreira.

Perguntado se o governo não demorou muito para tomar a decisão de ocupar os hangares, os quais já estavam inativos e em poder da Infraero, o diretor de engenharia da estatal afirmou que a alternativa começou a ser analisada há cerca de dois meses e que, no dia 13 de junho, foi feita uma consulta pública às empreiteiras para checar se teriam condições de executar a obra em seis meses.

Um estudo conceitual com detalhamento técnico da obra foi entregue antes para que a empresa tivesse capacidade de fazer sua oferta. Ao todo, oito empresas apresentaram propostas. O preço estimado para o contrato era de R$ 97,1 milhões.