Alfandega, até 07 de março de 2016, a Instalação Portuária de Uso Público que menciona.
IN MAPA 36/2011
Estabelece os requisitos para adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, individualmente ou por meio de consórcios, ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, integrado pelo Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, e dá outras providências.
IN RFB 1.177/2011
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
Portaria INMETRO 304/2011
Determina que, a partir de 1º de julho de 2012, só será admitida a comercialização e a instalação dos Sistemas Encapsulados de Medição a Transformador a Seco para medição de energia elétrica em média tensão, nacionais ou importados, cujos modelos tiverem sido aprovados em conformidade com os critérios estabelecidos no Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela Portaria Inmetro nº 159, de 09 de maio de 2007.
Resolução ANTAQ 2.160/2011
Altera a resolução Nº 1864-ANTAQ, de 4 de novembro de 2010, que aprovou a norma que disciplina o afretamento de embarcação para operar na navegação interior, para incluir o capítulo VI-A.
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