Recurso para micro exportar sai em agosto

Autor(es): Luciano Máximo | De São Paulo
Valor Econômico - 27/07/2011

A partir de agosto, micros e pequenas empresas brasileiras vão acessar os recursos do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo federal pretende usar o fundo para destravar o Programa de Financiamento às Exportações (Proex), principal ferramenta oficial para estimular as vendas do país para o exterior. O problema do Proex, na prática, é beneficiar apenas grandes companhias, enquanto os pequenos empresários, cujos negócios atingem faturamento anual de até R$ 60 milhões, penam para fechar empréstimos públicos para suas exportações.

Lúcia Helena Monteiro Sousa, assessora especial da Câmara de Comércio Exterior (Camex), explica que, diferente das empresas de grande porte, as micros e pequenas dificilmente conseguem apresentar garantias financeiras suficientes para concluir uma operação de crédito à exportação, tanto via Proex como por meio de bancos privados. "Todo financiamento precisa da garantias. Um aval bancário ou uma carta de crédito custa muito para uma pequena empresa, que normalmente tem patrimônio baixo e dificilmente demonstra capacidade para cobrir os riscos de uma operação de comércio exterior."

Lúcia Helena confirmou ao Valor que as apólices com a garantia financeira do FGE serão emitidas de forma automatizada em qualquer agência do Banco do Brasil ou pelo BNDES para empresas com faturamento anual de até R$ 60 milhões. A operação já conta com sistema de informática próprio e aguarda apenas a certificação do modelo pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão do Ministério da Fazenda.

O financiamento, já com a garantia do FGE incorporada na apólice do seguro de crédito à exportação, vale para todos os produtos da pauta exportadora brasileira, em fase de produção ou já negociados com o importador, num prazo máximo de 180 dias pré ou pós-embarque. Todas as micros e pequenas empresas brasileiras podem optar pelo empréstimo, menos aquelas classificadas como trading companies e comerciais exportadoras. O juro da operação é fixado pela Libor.

Pelas contas da assessora especial da Camex, com a facilitação da liberação de garantias a demanda de empresas - pequenas ou grandes - pelo crédito oficial à exportação deverá saltar 150%. "Cerca de 400 companhias usaram o FGE para financiar suas exportações este ano. Esperamos fechar 2011 com umas mil empresas", prevê Lúcia Helena. Ela também revelou que o patrimônio atual do FGE é de R$ 14 bilhões. "Os recursos para micros e pequenas empresas entram nesse orçamento, que ainda pode ser alavancado em cinco vezes."

Na avaliação do consultor da Barral M Jorge & Associados Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, a medida vai ampliar a participação de micros e pequenas empresas nas exportações brasileiras, mas uma medida mais efetiva seria a criação de um Eximbank brasileiro, instituição financeira exclusivamente focada na promoção de exportações.

"O Brasil já resolveu grandes problemas de crédito, principalmente para grandes empresas. Agora o governo dá uma indicação de que quer ampliar esse mercado para as pequenas. Mas vamos continuar atrás de Índia, China e Coreia, países com Eximbanks extremamente ativos", opina Barral.