IOF sobre o câmbio no Brasil causa estragos na vizinhança

Autor(es): Por Alex Ribeiro | De Washington
Valor Econômico - 11/11/2011

O Brasil costuma reclamar que é vítima da guerra cambial desencadeada pela China e por países desenvolvidos, mas seus controles de capitais provocam estragos semelhante em vizinhos da América Latina. É o que mostra estudo apresentado ontem por um grupo de economistas na prestigiada conferência anual Jacques Polak, organizada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

O estudo tem o título provocativo em inglês de "bubble thy neighbor", algo como "crie bolhas financeiras no seu vizinho". Trata-se de uma variação da expressão "beggar thy neighbor", ou torne seu vizinho um miserável, que se refere à política deliberada de manipulação cambial que rouba mercado exportador dos vizinhos.

Sua intenção é influenciar as discussões dentro do FMI e do G-20 para criar códigos de conduta para controles de capital. A tese básica é que, quando um país adota controle de capitais, acaba afetando o fluxo de capitais para outras economias.

O estudo foi apresentado pela economista Kristin Forbes, do MIT Sloan Schooll of Management, junto com três colegas do Banco Central Europeu (BCE), Marcel Fratzscher, Thomas Kostla e Roland Straub. Eles examinam como as altas e baixas de IOF feitas pelo Brasil desde 2006 afetaram os fluxos de capitais ao próprio Brasil e outros países emergentes. "Não sei se é o caso de ter códigos de conduta, mas parece necessário ter algum tipo de monitoramento", disse Forbes, ao apresentar seu trabalho.

O estudo é interessante, em primeiro lugar, porque chega à conclusão de que os controles de capitais, de fato, diminuem o fluxo de capitais aos países que os impõem. Até agora, havia um consenso entre os economistas de que controles não reduzem o volume de capitais que entram no país. Apenas mudariam a composição dos capitais.

O estudo examina o fluxo de capitais de uma ótica diferente. Normalmente, os economistas olham os fluxos registrados na conta de capitais. No estudo, os números são vistos do ponto de vista dos investidores. Ou seja, como os gestores de fundos de investimentos em mercados emergentes reagem a medidas de controles de capitais adotadas pelo Brasil.

O resultado: quando o Brasil diminui o IOF de 6% para 0% para renda fixa, aumenta a alocação de recursos para o Brasil entre US$ 9 bilhões e US$ 16 bilhões. Uma das conclusões mais surpreendentes é que, quando o governo muda o IOF sobre títulos públicos, acaba afetando também o fluxo para ações.

As medidas adotadas pelo Brasil, mostra o estudo, afetam outros países. Quando o Brasil sobe o IOF no Brasil, cai o fluxo de capitais para outros países que, na visão do mercado, são mais inclinados a adotar controles, como o Peru.

Outros países da América Latina, porém, sofrem um aumento significativo no fluxo de capitais. Também recebem mais capitais países que, a exemplo do Brasil, são produtores de commodities e se beneficiam de exportações para a China. A explicação é que os investidores procuram países parecidos com o Brasil para recompor a alocação de sua carteira.

A consequência prática é que, se o Brasil impõe controles para se proteger da valorização cambial, superaquecimento da economia ou criação de bolhas, acaba criando esses mesmos problemas em outros países. No ano passado, o FMI admitiu pela primeira vez os controles de capitais como instrumento legítimo de política econômica para evitar esses desequilíbrios. Mas, segundo o estudo, é necessário coordenação internacional para evitar que um país prejudique o outro.