IPI trava entrada só de carro chinês e coreano

Autor(es): Por Marta Watanabe | De São Paulo
Valor Econômico - 14/11/2011

A elevação em 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a importação de carros travou em outubro o ritmo de crescimento do desembarque de veículos vindos da Coreia do Sul e da China. A importação de carros da Argentina e do México não sofreu interrupção. O valor desembarcado de carros mexicanos e argentinos em outubro, ao contrário, foi maior que a média mensal de janeiro a setembro. Os carros importados da Argentina e do México ficaram de fora da elevação do imposto.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 20 de outubro suspendendo a elevação de IPI até 15 de dezembro, novembro promete registrar alta de importação de veículos. A média diária dos três primeiro dias úteis de novembro alcançou US$ 156,6 milhões, quase o dobro da média de US$ 83,6 milhões de novembro do ano passado e 50% a mais que os US$ 102,8 milhões de outubro.

De janeiro até setembro a importação média de carros fabricados na Coreia era de US$ 165,7 milhões. O mês com menor desembarque até então era agosto, com US$ 145 milhões. Em setembro foram desembarcados US$ 181,4 milhões, valor que caiu para US$ 102,9 milhões em outubro.

Com desembarques em menor valor, os carros chineses tiveram importação freada desde setembro, com a elevação de IPI. A China, em janeiro forneceu apenas US$ 304, 7 mil em veículos. Em fevereiro os desembarques de carros chineses já haviam crescido para US$ 13,8 milhões, numa evolução impressionante no decorrer do ano. Mesmo com o valor irrisório de desembarques em janeiro, a importação brasileira de carros chineses chegou a uma média mensal de US$ 32,4 milhões no acumulado até agosto. O pico foi em julho, com US$ 69,4 milhões. Em agosto, o Brasil importou US$ 56,1 milhões em veículos da China. Já em setembro esses desembarques caíram para US$ 14, 8 milhões. Em outubro ficaram reduzidos a US$ 8,2 milhões.

Ao contrário da China e da Coreia, México e Argentina exportaram ao Brasil, em outubro, valor em veículos maior que a média do que vinham vendendo. Os argentinos mantinham no acumulado até setembro média de US$ 257,1 milhões. Em outubro, desembarcaram US$ 326,2 milhões do país vizinho. A média mexicana no mesmo período era de US$ 136,9 milhões. Em outubro a importação brasileira de carros do México chegou a US$ 231,9 milhões.

Os valores levam em consideração carros de 1.000 a mais de 3.000 cilindradas, para até seis passageiros. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), diz que os números mostram claramente que, com a divulgação da elevação do IPI, exportadores da Coreia e China cessaram os embarques ao Brasil. "A Argentina e o México, ao contrário, aceleram os embarques porque não foram afetados com a medida."

Ele lembra que a decisão do Supremo determinando que o aumento do IPI passe a valer somente a partir de 16 de dezembro deve ter efeitos na importação de veículos em novembro. "O que deixou de ser embarcado ao Brasil por exportadores coreanos e chineses com certeza foi liberado assim que saiu a decisão", diz. Os resultados de comércio da primeira semana de novembro, afirma, já indicam um grande aumento na importação brasileira de automóveis.

"A medida do IPI provocou um desvio de mercado, já que as importações com origem na Argentina e no México são feitas por montadoras tradicionalmente instaladas no país", diz Welber Barral, sócio da Barral M Jorge, uma das consultorias contratadas pela Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva) para elaborar um diagnóstico sobre o comércio de veículos importados no Brasil.

Barral lembra que apesar da oportunidade aberta para o desembaraço de importados sem elevação de IPI até 15 de dezembro, a distância dos países de origem é uma barreira importante. "O transporte de mercadorias da Ásia para o Brasil demora cerca de 45 dias, o que traz uma falta de previsibilidade que prejudica os consumidores", argumenta. O aumento do IPI, diz, também afeta os fabricantes que têm como estratégia fortalecer a marca dos veículos hoje importados para mais tarde investir em produção no Brasil.

Carol Monteiro de Carvalho, do escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados, explica que a decisão do Supremo de suspender a validade da elevação do IPI para carros importados até 15 de dezembro não levou em conta argumentos relacionados às normas internacionais de comércio.

"O Supremo analisou apenas uma questão tributária ao entender que a medida só poderia valer a partir de 90 dias após sua publicação", diz. Segundo ela, a violação às normas de comércio internacional poderia ser analisada pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Por enquanto, porém, não há contencioso. Existem somente pedidos de informação de alguns países sobre a medida brasileira de aumentar o IPI. "Trata-se, por enquanto, de uma pressão mais política contra uma medida vista como de caráter protecionista."