Japão e Coreia elevam o tom contra IPI de carro importado

Autor(es): Por Assis Moreira | De Genebra
Valor Econômico - 08/11/2011

O Brasil sofreu mais pressões ontem na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados. Ao mesmo tempo, o país protagonizou uma cena inédita, bloqueando uma ajuda da União Europeia (UE) para o Paquistão, quando até a Índia, rival tradicional dos paquistaneses, resolveu retirar sua objeção depois de um ano de discussões.

As duas ações, ocorridas no Comitê de Bens da OMC, reforçaram o sentimento entre parceiros sobre a mudança na orientação comercial brasileira, agora mais defensiva e que vem sendo justificada pelas autoridades em razão da valorização excessiva do real.

O Japão e a Coreia do Sul, que já tinham atacado o Brasil no Comitê de Acesso ao Mercado, desta vez subiram o tom no Comitê de Bens, advertindo, no jargão da OMC, que podem acionar rapidamente os juízes da entidade contra o país, se suas exportações continuarem afetadas pela alta do IPI.

China, EUA, União Europeia, Canadá, Hong Kong, Austrália, Colômbia e vários outros países também atacaram a medida. A maioria mostrou-se preocupada com o exemplo que o Brasil dá, como país do G-20, que não cessa de proclamar compromisso contra medidas protecionistas. A credibilidade brasileira na OMC está sendo corroída, conforme a mensagem dos parceiros.

O embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo, contestou as acusações, dizendo que a alta do IPI não é protecionismo "porque é tributação interna e não discrimina nenhuma empresa em função da origem de seu capital".

A delegação brasileira insistiu que "circunstâncias excepcionais" levaram o país a modificar "temporariamente" a taxação no setor automotivo. Ela argumentou que a ebulição do mercado automotivo no Brasil foi "exacerbado pela apreciação do real", provocando enorme alta das importações de carros, pulando de US$ 2,6 bilhões em 2006 para US$ 10,8 bilhões em 2010.

Somente da Coreia do Sul, segundo o Brasil, as importações subiram de US$ 44 milhões para mais de US$ 1,2 bilhão entre 2008-2010. E de quase todos os parceiros, as importações de carros continuaram em alta no período. A delegação brasileira observou que o país poderia ter adotado medida com impacto comercial muito mais profundo, mas que escolheu "incentivos positivos" para promover investimentos e inovação.

Por sua vez, a União Europeia tentou de novo aprovar uma autorização (waiver) para eliminar unilateralmente as tarifas na importação de mais de 70 produtos do Paquistão, para ajudar o país a se recuperar depois de uma inundação que destruiu muitas indústrias. A UE precisa ter o sinal verde da OMC, porque as regras estabelecem que uma concessão deve ser estendida a todos os outros países

Por quase um ano, a Índia, feroz adversário do Paquistão, bloqueou o pedido europeu. Só que recentemente a situação bilateral melhorou e os dois países passaram a negociar um acordo de livre comércio. Ontem, a Índia deu apoio ao incentivo para o Paquistão, mas o Brasil foi na direção oposta, alegando que precisa continuar negociando com a UE algumas preocupações comerciais envolvendo têxteis e calçados.