Pacote prevê mais garantias e crédito para exportador

Autor(es): agência o globo: Martha Beck
O Globo - 04/01/2012

Venda externa de manufaturados decepcionou em 2011, quando houve recorde no comércio exterior

BRASÍLIA. O novo pacote de estímulo ao setor exportador de manufaturados que está sendo discutido pela equipe econômica deve incluir medidas para a ampliação e a liberação mais rápida de linhas de financiamento para o comércio exterior. Segundo técnicos do governo, empresários brasileiros ainda encontram dificuldades para levar suas mercadorias para outros países, especialmente em função de exigências na concessão do crédito. Por isso, está nos planos retirar do papel a Agência Brasileira de Garantias (ABG), além de ajustes no Proex.

A ABG, cujo projeto foi formulado no governo Lula, garante obras em áreas específicas que hoje não interessam o setor privado. Na área de exportações, por exemplo, a ideia é que ela atue em negócios de valor elevado e em contratos superiores a dois anos, onde a apresentação de garantias é mais difícil para os empresários. A fonte de financiamento para essas operações viria do uso dos fundos garantidores que hoje estão espalhados por diferentes instituições financeiras e que separadamente têm pouca alavancagem.

Além disso, estuda-se facilitar o acesso das empresas ao Proex, que permite aos exportadores receber o valor das vendas à vista e oferece aos importadores um prazo para o pagamento da transação. O programa já foi alterado dentro do programa Brasil Maior, mas ainda precisa de ajustes para conseguir atender melhor a micro e pequenas empresas.

Pacote não deve conter desonerações fiscais

A elaboração de um novo pacote foi anunciada pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira. Embora o comércio exterior do país tenha registrado recordes tanto de exportação quanto de importação, as vendas de manufaturados tiveram fraco desempenho no ano passado, especialmente por causa do câmbio desfavorável e da crise nas economias europeia e americana.

Teixeira destacou que o novo pacote não tem como foco fazer desonerações tributárias para ajudar os exportadores. A avaliação do governo é que, além de não haver espaço fiscal para que se abra mão de receitas em 2012, o maior problema dos empresários está na escassez de crédito que começou a surgir. Tanto que o capital do BNDES já foi reforçado em 2011 e será novamente este ano.

Além das pressões habituais sobre gastos em ano de crise externa, o governo ainda precisa acomodar os R$30,7 bilhões em desonerações que foram anunciadas em 2011 com impacto nas contas deste ano. A principal vem do programa Brasil Maior, que teve como alvo justamente o setor exportador e que resultará numa renúncia de R$25 bilhões em 2012.

A necessidade de reforçar o crédito para o setor produtivo tem sido uma preocupação constante do governo Dilma Rousseff, mas o desempenho dos produtos manufaturados na balança de 2011 tornou mais urgente a adoção de medidas que impeçam uma perda ainda maior de competitividade para os itens nacionais.

Dólar mais valorizado este ano ajuda exportadores

Para especialistas, qualquer ação nessa área deve levar de seis meses a um ano para surtir efeito, tendo em vista que a produção de bens manufaturados, assim como as decisões de compra desses produtos, não acontece de uma hora para a outra. Mas o Executivo só deve bater o martelo sobre os detalhes das medidas depois que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltar de férias, no dia 15 deste mês. Além disso, os técnicos querem ter uma ideia mais clara do comportamento do câmbio, que, mantido o novo patamar de R$1,80, pode dar uma mão adicional aos exportadores.