Tchecos e britânicos fora de pacto fiscal da UE

O Globo - 31/01/2012

Os dois países rejeitam a imposição de regras orçamentárias mais rígidas. Bloco promete 20 bi para criar empregos

BRUXELAS, LONDRES, NOVA YORK e RIO. O pacto fiscal por uma maior austeridade orçamentária na União Europeia (UE) foi aprovado ontem na reunião de cúpula do bloco - mas enfraquecido. A República Tcheca juntou-se ao Reino Unido ao recusar-se a assinar o pacto que prevê regras mais rígidas e sanções para quem não mantiver seu déficit sob controle. Agora, o pacto só tem o apoio de 25 dos 27 países da UE.

No mês passado, o premier britânico David Cameron entrou em choque com o resto da UE ao vetar uma mudança no tratado do bloco que permitiria sanções contra Estados fiscalmente indisciplinados.

- Transformar em lei uma visão germânica de como se deve conduzir uma economia, e que essencialmente torna o keynesianismo ilegal não é algo que faremos - disse à agência de notícias Reuters um representante do governo britânico.

Merkel só discute fundo de resgate maior em março

O pacto, que fora traçado no início de dezembro, prevê que o chamado déficit estrutural (cálculo que exclui variações cíclicas do Produto Interno Bruto, PIB) não ultrapasse 0,5% do PIB nominal no ano. Essa regra terá de ser incluída na Constituição de cada Estado membro. Também está prevista uma multa de 0,1% do PIB para o país que não cumprir essa regra.

O presidente do Parlamento Europeu, o alemão Martin Schulz, no entanto, disse aos líderes da UE que o novo pacto fiscal era desequilibrado porque não consegue combinar rigor orçamentário com investimento em obras públicas para criar empregos.

- É hora de nos concentrarmos nas verdadeiras questões. É hora de discutirmos como vamos tirar a Europa da crise - disse Schulz.

Também foi acertado que o Mecanismo Europeu de Estabilidade, de 500 bilhões, entrará em vigor em julho, um ano antes do previsto originalmente. Mas ainda há pressão de Estados Unidos, China e Fundo Monetário Internacional (FMI) para que o poder de fogo desse novo fundo de resgate seja reforçado.

O mecanismo vai substituir o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Feef), de 440 bilhões. A pressão de diversos países e do FMI é para que os recursos de ambos sejam somados, o que ampliaria a capacidade da UE de ajudar países em dificuldade. Mas a Alemanha é contra. A chanceler alemã, Angela Merkel, já avisou que não discutirá o assunto antes da próxima reunião de cúpula, em março.

Juncker: é inaceitável comissário para Grécia

O objetivo da cúpula era discutir estratégias para estimular o crescimento da economia e a criação de empregos ao mesmo tempo em que os governos cortam gastos e aumentam impostos para sanear suas finanças. Os líderes prometeram usar os 20 bilhões do Orçamento da UE para 2007-2013, que não foram gastos, na criação de empregos especialmente para os jovens.

- Temos de apresentar orçamentos equilibrados e, ao mesmo tempo, concentrar-nos em crescimento e empregos - disse a primeira-ministra da Dinamarca, Helle Thorning-Schmidt. - É possível fazer as duas coisas ao mesmo tempo, e é importante entender que são dois lados de mesma moeda.

A cúpula ainda foi afetada por uma greve geral convocada pelos sindicatos belgas, em protesto contra os planos de austeridade do governo, que incluem a elevação da idade de aposentadoria e a redução do seguro-desemprego. Praticamente todos os meios de transporte público foram paralisados, e os chefes de Estado e de governo da UE demoraram a aterrissar no aeroporto de Bruxelas.

Outro tema da reunião foi a Grécia, cujas negociações com os credores privados, sobre a reestruturação de uma dívida de 200 bilhões, ainda estão em aberto. Até que se chegue a um acordo, os líderes da UE não podem avançar com o segundo pacote de resgate para o governo grego, de 130 bilhões.

A Alemanha provocou indignação na Grécia ao propor que um comissário assumisse o controle das finanças públicas gregas a fim de assegurar o cumprimento das metas fiscais. O ministro de Finanças grego, Evangelos Venizelos, disse que fazer o país escolher entre a dignidade nacional e a ajuda financeira era ignorar as lições da História. O presidente do Eurogrupo (que reúne os ministros de Finanças da UE), Jean-Claude Juncker, também criticou a proposta alemã:

- Sou totalmente contra a ideia de impor um comissário da dívida apenas para a Grécia. Isso é inaceitável - afirmou.

Devido à polêmica, a própria Merkel voltou atrás na ideia ao chegar a Bruxelas, apesar de ainda exigir reformas por parte da Grécia.

- Estamos tendo uma discussão que não deveríamos ter. Trata-se de como a Europa pode apoiar a Grécia para que esta cumpra suas metas - disse a chanceler.

Tanto o presidente do Conselho da UE, Herman von Rompuy, como o presidente francês, Nicolas Sarkozy, disseram que deve haver um acordo em Atenas até o fim desta semana.

A falta de acordo sobre a dívida grega pesou nos mercados ontem. Na Ásia, Tóquio recuou 0,54%, enquanto Hong Kong caiu 1,66% e Xangai, 1,47%. Na Europa, fecharam em queda Londres (1,09%), Frankfurt (1,04%) e Paris (1,60%).

Bolsa de SP recua 0,21%,
e dólar avança 0,57%

O mercado também olhou para Portugal. O retorno sobre seus bônus de dez anos atingiu 15,4%. Essa taxa, que é proporcionalmente inversa à demanda dos investidores, é a maior da zona do euro depois da Grécia.

O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, fechou com ligeira queda de 0,05%, depois de recuar cerca de 1% pela manhã. O S&P, mais amplo, recuou 0,25%, enquanto o Nasdaq caiu 0,16%.

Já a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) recuou 0,21%, aos 62.770 pontos pelo Ibovespa, seu principal índice, devido à queda das ações de construtoras e bancos. O dólar comercial avançou 0,57%, a R$1,749, acompanhando o movimento internacional. O euro recuou 0,7% frente ao dólar em Nova York, para US$1,3131.