Setor calçadista negocia queda do ICMS em SP

Autor(es): Por Rodrigo Pedroso | De São Paulo
Valor Econômico - 20/01/2012

O governo do Estado de São Paulo pode diminuir o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) do setor calçadista. De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados de Franca (Sindifranca), José Carlos Brigagão do Couto, a equipe técnica da Secretaria da Fazenda paulista estuda a possibilidade de baixar o imposto para 7% para os produtores e para 12% para distribuidores e lojistas. Atualmente, o ICMS cobrado é de 12% e 18%, respectivamente.

Brigagão afirmou que a cadeia produtiva de calçados paulista esperava que o anúncio da redução do ICMS sobre o setor fosse feito no começo da semana, durante a Feira Internacional de Calçados, Artigos Esportivos e Artefatos de Couro (Couromoda). "Estamos estudando isso há alguns meses. O governador Geraldo Alckmin se mostrou favorável à redução. Esperávamos o anúncio na inauguração da feira, mas o governo está estudando do ponto de vista técnico."

A diminuição da carga tributária do setor é uma reivindicação antiga dos empresários do setor, que dizem estar sofrendo com a concorrência dos importados e da competição com Estados que cobram um imposto menor. "Minas Gerais e Santa Catarina cobram 3% de ICMS e os chineses estão fazendo triangulação com o Paraguai para burlar as medidas antidumping adotadas pelo governo. Estamos ilhados", disse.

Franca exportou 400 mil pares a menos em 2011 do que no ano anterior, chegando ao fim de dezembro com três milhões de pares vendidos, segundo o Sindifranca. Em setembro, último mês com o número de empregos disponibilizados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), havia 28.005 funcionários empregados no setor calçadista de Franca. No mesmo mês de 2010, o número era de 29.211.

A expectativa de Brigagão é que o anúncio aconteça após reunião entre empresários do setor e Alckmin, prevista para ser realizada no fim do mês. Para o presidente do sindicato, São Paulo não vai perder em arrecadação com a diminuição do ICMS. "O setor calçadista emprega muita mão de obra. O Estado vai arrecadar mais na ponta, com mais gente recebendo salários e maior consumo."

Procurado pelo Valor, a Secretaria da Fazenda paulista não se pronunciou até o fechamento da matéria.