LEGISLAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR - 02.05.2011

ADE SRRF/7ª RF 131/2011
Alfandegamento de área portuária a título extraordinário e em caráter eventual.
Portaria ANVISA 568/2011
Altera a Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Portaria ALF/AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS 140/2011
Altera a Portaria ALF/GRU nº 93, de 25 de fevereiro de 2011, que delega competência para a prática dos atos que menciona.
Portaria ALF/AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS 141/2011
Altera a Portaria ALF/GRU nº 94, de 25 de fevereiro de 2011, que disciplina as atribuições das Equipes e Grupos vinculados aos Serviços e Seções da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo/ Guarulhos - SP.
Portaria ALF/PORTO DE SANTOS 206/2011
Altera a Portaria ALF/STS nº 122, de 21 de fevereiro de 2011, que delega competências para a prática dos atos que menciona.