MPF move ação para autorizar importação de luvas sem látex

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça para viabilizar a importação de luvas de borracha sintética, sem látex, usadas em procedimentos cirúrgicos e médicos. De acordo com o MPF, a falta do material tem prejudicado a realização de cirurgias no País.

O MPF quer que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e a União autorizem a importação das luvas sem látex, em um prazo de 15 dias.

De acordo com a representação feita pela Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, em 2009, foram realizados 1.221.389 atendimentos em crianças e adolescentes com deficiência física. Deste total, entre 7% e 10% tinham alergia ao látex. O Hospital Abreu Sodré, uma das sedes da AACD em São Paulo, teve que cancelar 53 cirurgias em pacientes alérgicos por falta do material adequado.

De acordo com o MPF, as luvas sem látex não são fabricadas no Brasil e a importação é dificultada pelas novas exigências fixadas pela Anvisa e pelo Inmetro. As medidas pedem a certificação de qualidade das luvas e estabelece requisitos para o registro do material por parte de fabricantes nacionais e importadores.

Para o MPF, a falta do material coloca em risco a vida das pessoas alérgicas ao látex. O Inmetro e a Anvisa foram procurados pelo órgão, mas informaram que as medidas trazem mais segurança sanitária.

Informou: Redação Terra - 10 de março de 2010 • 22h57