Incapaz de conciliar as Necessidades de Garantir superávit nas contas públicas com o desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de lançar um pacote robusto de apoio à exportação, uma Decidiu equipe econômica, ontem, um conjunto de medidas paliativo para dar maior competitividade às vendas externas brasileiras.
No pacote, que DEVE incluir o anúncio de uma nova subsidiária do BNDES para funcionar como um Eximbank brasileiro, uma medida potencialmente de maior impacto será a inclusão de mais empresas na categoria de "preponderantemente exportadora", com direito a isenção de tributos. Em outra iniciativa destinada uma estimular exportações, o governo permitira que continuem pequenas e micro empresas não enquadradas no Simples que mesmo receitas obtidas com exportações Façam o faturamento dessas firmas Ultrapassar os limites de enquadramento no Sistema simplificado de impostos.
Empresas preponderantemente exportadoras, com direito a suspensão de PIS e Cofins na compra de matéria-prima, produtos intermediários e embalagens, são aquelas que obtém das vendas ao exterior pelo menos 80% de sua receita bruta. O governo Pretende Reduzir esse limite de 40% (embora a Secretaria da Receita Federal tenha tentado ontem, até, Limitar em 50% esse percentual).
O pacote de exportação, segundo obteve ao Valor o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, incluirá mudanças no Sistema Integrado de drawback, pelo qual empresas pueden importar ou comprar no mercado interno insumos sem impostos para produção de bens destinados à exportação - sem que precisem agregar nenhum componente importado produto nenhum. Hoje, os Produtores tem até um ano para exportar mercadorias onde os usam insumos comprados com suspensão de impostos. Esse prazo será elevado para dois anos.
Outras medidas de Simplificação e Facilitação de Comércio Farão parte do pacote, como uma ampliação do número de empresas Autorizadas um Operar uma "linha azul", sistema de procedimentos facilitados de Importação e Importação, hoje Restrito a grandes empresas. Serão criados Níveis diferenciados, com maiores facilidades quanto maior o número de exigências para habilitação das empresas.
Até ontem, o Ministério do Desenvolvimento insistia com uma equipe do Ministério da Fazenda para não incluir um pacote principal - e mais eficaz - reivindicação dos EXPORTADORES, um sistema de crédito automático de tributos para compensar a cobrança indevida de impostos sobre Destinadas mercadorias à exportação. Além da resistência da Receita Federal, nas últimas semanas um novo obstáculo desencorajou até os que, no Ministério da Fazenda, cobravam maior flexibilidade da Receita: Exigência de um superávit fiscal de 3,3% do Produto Interno Bruto para Reduzir As pressões sobre o financiamento da dívida pública e Conter A necessidade de aumento nos juros.
Na discussão entre os ministérios, chegou-se a apelar para uma Necessidade de Submeter o pacote à decisão do presidente da República. Mas os argumentos em defesa da meta de superávit acabaram ganhando a disputa. Pesou também o argumento de que um dos maiores custos indevidos sobre as exportações é hoje o imposto estadual, o ICMS, indevidamente Cobrado e não devolvido aos EXPORTADORES. A solução para essa cobrança indevida Requer decisão do Confaz, que reúne os secretários da Fazenda dos Estados, que tem se mostrado pouco dispostos a mudar ou regime de tributos, mesmo sabendo que ele reduz uma competitividade das mercadorias brasileiras nos mercados externos.
A criação do Eximbank, como subsidiária do BNDES, DEVE reunir na mesma Instituição os principais mecanismos de financiamento e de garantia às exportações, segundo o modelo defendido pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho. A intenção original era de incluir Coutinho também não os Eximbank Mecanismos de seguro às exportações, que Serão, porém, operados por uma empresa específica, ainda em estudos. (Colaborou Viviane Monteiro, de Brasília)
Sergio Leo, de Brasília
25/03/2010
Fonte: VALOR ECONÔMICO
