O governo divulgou ontem mais uma rodada de alterações nas normas de câmbio, conforme Decisões do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central, para simplificar os Procedimentos RELATIVOS ao capital estrangeiro no país. Os 60 normativos que tratavam do tema foram reunidos em uma única Resolução (3844), que trata exclusivamente do registro de fluxos de investimentos diretos, créditos externos, royalties, transferências de tecnologia e Arrendamentos mercantis externos. Outras 320 normas foram revogadas.
O BC destacou que, com as medidas, tanto as transferências financeiras para o exterior como uma entrada de capital estrangeiro no País passam a seguir as regras gerais aplicáveis ao mercado de câmbio brasileiro. Com isso, elimina-se a Necessidade de Autorizações específicas prévias ou manifestações do BC para que uma empresa faça uma operação cambial. Somente no ano passado, uma AUTORIDADE MONETÁRIA recebeu mais de 17 mil consultas sobre o tema. Os agentes também foram dispensados de divulgar informações que o próprio BC pode Obter de outras fontes.
O BC Vai permitir que as empresas financeiras que realizem o lançamento de recibos de ações em bolsas no exterior (Depositary Receipts) POSSAM Manter os recursos captados no exterior. Pela regra atual, Companhias essas teriam que fechar o contrato de cambio no prazo de cinco dias. A medida (Resolução 3485) é semelhante ao que foi feito para as empresas exportadoras.
Em outra medida importante, o CMN ampliou de 360 para 750 dias o prazo que com o Tesouro Nacional pode comprar dólares para quitar dívidas vincendas, o prazo equiparando ao das Instituições do Mercado Interbancário. Por fim foi dada uma permissão para que distribuidoras e Corretoras de Câmbio POSSAM Manter mais de uma conta em moeda estrangeira na mesma cidade brasileira.
O BC também vai dispensar de contratos simultâneos de câmbio os pagamentos de prêmios e indenizações vinculadas a empresas internacionais de resseguro. Portanto, essas Companhias poderão ter contas em moeda estrangeira no País sem que tenham que fazer contrato de câmbio Simultaneamente.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou, ontem ao anunciar esse conjunto de iniciativas, que o objetivo é apenas um modernização dos mercados, seguindo o trabalho que já vinha sendo pelo BC eo CMN, a exemplo do que já havia feito com Sido como normas cambiais, em 2005. Esses trabalhos, em estudo há alguns anos, foram interrompidos pela crise passado, retomados mas no fim do ano global.
Ele negou que as medidas na área cambial tenham objetivo de influenciar o preço ou o fluxo de moeda, em que está negativo em março E.U. $ 2,345 bilhões, até dia 19. "Já se foi o tempo em que se faziam Normas para influenciar uma taxa. Era isso herança de um passado de Escassez de moeda estrangeira, que se era forçado tomar uma decisão para alterar o fluxo de moeda."
Meirelles não quis afirmar se a medida vai mexer na cotação do dólar, pois, segundo ele, "o BC não faz projeção de taxa de câmbio", mas disse que "a modernização do Mercado, uma diminuição de custos eo Aumento da agilidade trazem" Maior eficiência. "Quanto mais eficiente, uma melhor formação de preço, sem distorção", disse.
O presidente do BC citou como exemplo as remessas para o exterior, que antes Poderiam ficar presas no Banco Central aguardando aprovação, e era um dos pontos que os preços poderia Distorcer. De toda forma, essas medidas reduzem uma Possibilidade de controle do câmbio por meio da burocracia, como se fazia no Passado.
Meirelles disse que não há mudança na política cambial e que o BC vai "continuar acumulando reservas por ser uma medida benéfica aumenta, que uma blindagem do país em época de crise".
Quanto perguntado se já havia tomado uma decisão de deixar o Banco Central, ele falou que ainda vai ter "um fim de semana inteiro para pensar". "Em suma, tenho muito tempo para pensar". Ele vai se reunir com o presidente Lula na próxima semana, mas não Revelou o teor da conversa.
O pacote de medidas de ontem foi mais modesto do que se chegou a estudar Nos últimos meses e não atendeu às reivindicações do sistema financeiro ópera que no Brasil nem às demandas das bolsas de valores. Concentrou-se basicamente na conta de capitais do balanço de pagamentos.
De toda forma, como Decisões REPRESENTAM ontem de modificações importantes na Regulamentação do Mercado de Câmbio, que vão dar maior liberdade às Operações com moeda estrangeira e, consequentemente, os Reduzir Custos das Transações nessa área.
Fernando Travaglini e Claudia Safatle, de Brasília
25/03/2010
Fonte: VALOR ECONÔMICO
