IN MAPA 11/10
Estabelece os critérios e procedimentos para o controle higiênico-sanitário da castanha-do-brasil e seus subprodutos, destinados ao consumo humano no mercado interno, na importação e na exportação, ao longo da cadeia produtiva.
Portaria IRF/FLORIANÓPOLIS 33/10
Delega competência ao Supervisor do Grupo do Depósito de Mercadorias Apreendidas - DMA da Seção de Programação e Logística - Sapol, e, em suas faltas e impedimentos legais, ao seu substituto eventual, para os atos que especifica.
IN SDA 06/10
Publica os resultados do acompanhamento dos Programas de Controle de Resíduos e Contaminantes em Carnes (Bovina, Suína, Aves e Equina), Leite, Ovos, Mel e Pescado do exercício de 2009, em conformidade com a Instrução Normativa SDA/Mapa nº 14/2009.
