O Brasil poderá estender a aplicação de instrumentos de proteção comercial (como medidas antidumping ou compensatórias) a países que revendem mercadorias ou componentes de origem suspeita. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou ontem regulamentação sobre o assunto.
Segundo o secretário-executivo da Camex, Helder Chaves, a nova medida tem como objetivo coibir a importação de produtos que são alvo de ações antidumping, mas são comercializados como se tivessem origem em um terceiro país. Dessa forma, conseguem burlar as barreiras de proteção comercial. "Em vários casos, o país continua a receber os produtos, mas fica impedido de aplicar a defesa comercial", explicou. Uma suposta irregularidade, diz, foi constatada pela Camex com as importações de bicicletas da China. Para fugir da sobretaxa imposta pelo Brasil, os chineses vendiam as bicicletas desmontadas como peças.
O diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, explicou que, nessas situações, o Brasil precisa abrir novos processos antidumping, que levam de 12 a 18 meses para ser concluídos. Com a nova regulamentação, o país vai estender as medidas de proteção comercial mais rapidamente. O dumping ocorre quando um país exporta uma mercadoria por um preço mais baixo que o custo de produção do mesmo bem no país de destino, inviabilizando a competição. Para se proteger, os países aplicam medidas antidumping, como as sobretaxas na importação.
Segundo Roberto Giannetti da Fonseca, diretor de comércio exterior da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), a entidade deverá encaminhar à Receita Federal pedido de investigação para vários produtos importados que podem estar burlando as medidas de proteção. Entre esses produtos, diz, estão escovas de cabelo, pedivelas de bicicleta e sapatos. "Vamos verificar a origem do produto suspeito, a indústria que está exportando e também a capacidade de produção do exportador", diz. Ele conta que assim que foram alvos de sobretaxa antidumping, alguns produtos chineses tiveram a importação originada da China zerada e, no mesmo período, os desembarques brasileiros dos mesmos produtos originados de terceiros países tiveram elevação de 500% a 1000%, num indício de desvio supostamente ilegal de mercadorias.
A Camex também aprovou uma resolução anticorrupção. Os exportadores que contraírem financiamentos oficiais terão que informar o governo sobre atos de corrupção no processo de concessão do crédito. Em caso de irregularidade, o exportador não terá o financiamento cancelado, mas a análise de futuros pedidos de crédito pode ser prejudicada. A medida vale para vendas para órgãos públicos de outros países. (Marta Watanabe, com agências noticiosas)
De São Paulo
18/08/2010
Fonte: Valor Econômico
