A Câmara de Comércio Exterior (Camex) deu sinal verde para que o Brasil inicie procedimento de controvérsia junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra medida da União Europeia (UE) que discrimina as exportações brasileiras de frango. Entidades do setor calculam prejuízo anual ao redor de US$ 450 milhões. De acordo com o ministro Carlos Cozendei, diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, a Camex acatou denúncia do setor avícola, de que a medida adotada pela UE está causando graves danos econômicos às exportações nacionais.
Segundo ele, em maio deste ano a UE adotou medida restringindo a importação de carne de aves a três categorias: só congelada, ultracongelada ou fresca. A regra atinge os produtos brasileiros que são exportados para a Europa na forma de congelados, mas depois são descongelados para o processamento de pratos preparados.
Se o frango é descongelado, entra na proibição porque não é classificado em nenhuma das categorias permitidas. Com isso, a regra limitaria a carne de ave fresca apenas aos países da própria Europa. "Para o governo brasileiro, há uma discriminação pelo fato de não poder ser descongelado lá", explicou Cozendei. Ele não deu prazo para a entrada do processo na OMC, explicando agora o Ministério das Relações Exteriores começará a preparar a petição.
A pedido da Petrobras, a Camex reduziu de 16% para 2%, a alíquota de importação para equipamentos da área de exploração de petróleo, como simulador de operações de perfuração do pré-sal.
Azelma Rodrigues, de Brasília
18/08/2010
Fonte: Valor Econômico
