1. Introdução
Sendo a atividade de comércio exterior de mercadorias aquela que possibilita a integração dos povos, através do envio e recebimento destes bens, uma das funções mais importantes neste processo é, sem dúvida, o seu transporte, que feito de maneira correta e adequada às condições necessárias, pode possibilitar o seu incremento e melhoria na maneira como é realizado.
Transportar uma carga e proceder uma operação logística pode ser uma atividade que ocorra dentro do território de um país ou na ligação entre dois ou mais países, sendo este último o objetivo fundamental deste livro, ou seja, o seu trânsito internacional.
Esta é uma atividade conhecida e exercida pelo homem desde os seus primórdios, cuja evolução ocorreu durante os seus milhares de anos de existência.
Como é bastante conhecido, e fartamente relatado através da história, o homem foi seu primeiro meio de transporte ao levar por si os objetos a transportar, utilizando posteriormente os animais e objetos puxados por estes.
Com o passar dos milênios e dotado de grande criatividade, o ser humano chegou aos modais de transporte hoje existentes e utilizados por todos, que são os veículos marítimos, com navios de todos os tamanhos, formatos, tipos, finalidades, etc., apresentando capacidades extraordinárias de transporte de cargas que atingem centenas de milhares de toneladas; os veículos terrestres representados pelos modais ferroviário e rodoviário e o avião representando o transporte aéreo, o último a ser criado e incorporado aos demais.
2. Transporte Aquaviário e Unitização de Carga
Transporte aquaviário é a navegação realizada por navios, barcos, barcaças, etc., em vias aquáticas, podendo ser dividido em marítimo, fluvial e lacustre, que são as navegações em mares, rios e lagos respectivamente.
Marítimo, como definido pelo próprio nome, realiza-se nos mares e pode ocorrer no mesmo país ou entre dois ou mais países, podendo este ser continental ou intercontinental. É a mais importante forma de transporte de carga em toda a história da humanidade, abrangendo, fisicamente, mais de 90% das cargas transportadas, o que ocorre também no Brasil.
A primeira, realizada no país, é denominada de cabotagem e efetua-se entre portos locais, como por exemplo um embarque em Santos com destino a Recife, ou mesmo Vitória com destino a Manaus.
Quando a navegação ocorre envolvendo mar e rio ou mar e lago, continua sendo considerada uma navegação de cabotagem, como é o caso do exemplo Vitória/Manaus.
A segunda é chamada de navegação de longo curso, como por exemplo de Santos a Hong Kong, ou de Buenos Aires a Rio Grande, percebendo-se então o envolvimento de pelo menos dois países, sem a preocupação quanto a distância.
O transporte fluvial é o que se realiza nos rios, que também pode ser nacional ou internacional, dependendo se apenas dentro de um país ou tendo a participação de pelo menos dois países.
O transporte lacustre é o realizado em lagos, de importância quase nula, mas que existe e será também abordado.
O transporte de carga pode ser realizado de três formas básicas:
a) a granel, que é aquela embarcada diretamente em navios graneleiros, sem embalagem, como os produtos agrícolas, fertilizantes, minérios, petróleo, produtos químicos, etc.
b) individual, quando se tratar de carga geral, que é aquela normalmente embalada, mas podendo não tê-la como ocorre com uma máquina, isto é, com o embarque de cada volume de mercadoria, de forma convencional em navios de porões, onde são acomodadas através de seu empilhamento e/ou arrumação.
c) Unitizada, que é o agrupamento de um ou mais volumes de carga geral, ou mesmo carga a granel, em uma unidade adequada para este fim., em navios convencionais ou especiais como os porta-containers. Este processo de agrupamento pode ser realizado com qualquer tipo de unidade de carga existente como os containers, pallets, big bags, ou outra unidade que se preste à união da carga para movimentação única.
A intenção do agrupamento de carga, em especial a geral, é trazer vantagem na sua agilidade, segurança, redução de custo através da utilização de modernos equipamentos de movimentação. A seguir serão vistas as duas formas mais utilizadas para a unitização de carga.
2. 1 - Pallet
O Pallet pode ser entendido como qualquer estrutura, feita de madeira, plástico, metal, ou qualquer material que se adapte a seu propósito. Esta estrutura é construída para servir de piso às mercadorias que serão unitizadas nela, até uma certa altura.
Ele é constituído de dois pisos separados por vigas, para possibilitar a entrada dos garfos dos equipamentos de movimentação, podendo os dois pisos servirem para colocação e empilhamento da carga, o chamado face dupla, ou apenas um piso para carga e um de suporte da estrutura, o chamado face simples. Pode ter formato quadrado ou retangular, apresentar entradas para os garfos das empilhadeiras em dois ou quatros lados. Podem ser utilizadas cantoneiras para proteção das embalagens.
2. 2 - Container
O container marítimo tradicional pode ser definido como uma caixa de metal, contendo portas e travas para seu fechamento, de modo a proteger a carga colocada em seu interior.
Em geral é construído em aço ou alumínio, este mais apropria- do em face de seu peso, mais leve, possibilitando comportar mais carga sem agredir as normas de limitação de peso nas estradas, mas pode ser construído em qualquer material desejável e apropriado, e quanto mais leve melhor.
O seu piso é sempre de madeira, com exceção do reefer que é de metal, e costuma conter ganchos nos cantos, ao longo da unidade, tanto na parte inferior do container quanto na parte superior.
É um equipamento do veículo transportador, representando seu porão, sendo este móvel e não fixo como ocorre com os navios convencionais, podendo ser retirado pelo embarcadores para colocação da carga e devolução ao armador para transporte, representando, portanto, uma conveniência dos transportadores e embarcadores.
Com isto, torna-se uma importante e versátil unidade de carga, atendendo aos desejos dos embarcadores e consignatários das cargas de facilidade de movimentação e segurança.
2. 3 - Transporte marítimo
Como já visto, as operações marítimas podem ser realizadas na forma de cabotagem e longo curso. Em qualquer uma delas, os navios podem operar de forma regular ou não.
Regular significa que ele pratica o transporte numa determinada rota, contínua ao longo do tempo, com escalas em portos predeterminados, sendo o seu itinerário conhecido e anunciado, podendo-se esperá-lo nas datas razoavelmente estabelecidas para atracação, operação e saída.
Não regular é o navio que navega sem uma rota preestabelecida, sendo esta ajustada entre o armador e embarcador.
Os navios são os veículos utilizados para transporte em vias aquáticas e apresentam os mais diversos tipos, tamanhos, características e possibilidades de transporte de cargas. São divididos em navios de carga geral, especializados, multipropósitos e porta-containers, comportando as mais diversas quantidades e metragens cúbicas de carga.
Na operação marítima se depara com várias figuras importantes e imprescindíveis que fazem parte de sua realidade, como o armador, agente, Nvocc, freight forwarder, despachante, comissária de despachos etc.
O frete pode ser cotado por tonelada, m3, e de forma fechada ou aberta com adicionais como taxas e sobretaxas. A relação entre a tonelada e o m3 é de 1:1, pagando-se o frete pelo que levar maior receita ao armador.
2. 4 - Transporte aquaviário interior
É o transporte realizado em hidrovias interiores, que tanto pode ser em rios, denominado fluvial, quanto em lagos, a navegação lacustre, sendo esta de pequena ou quase nenhuma importância no contexto transporte. Uma hidrovia é uma via navegável que, a exemplo da marítima, requer infra-estrutura para sua utilização comercial, como portos, balizamentos, estaleiros, obras contínuas de dragagem quando exigido pelas condições do rio, contenção de margens etc.
3. Transporte Aéreo
Transporte aéreo é o realizado com aeronaves, podendo ser efetivado apenas dentro do país ou envolvendo outros países, sendo continental ou intercontinental. A realizada no país é denominada doméstica, nacional ou cabotagem, e a que envolve países estrangeiros é a internacional.
Este modal de transporte tem pequena importância quando se trata de medição física de sua carga transportada, de aproximadamente 0,3%, tanto no Brasil quanto no mundo, mas adquire uma importância impar e quase inimaginável quando a comparação com os demais modais é transferida para o campo valor.
No Brasil, a exportação aérea representa quase 10% e a importação quase 30% de tudo que o Brasil transaciona no mercado externo, números que impressionam pela sua grandiosidade e pela idéia que se costuma fazer dele, de um transporte quase nulo e insignificante.
A perspectiva da navegação aérea, provavelmente, é a de se transformar num concorrente mais presente da navegação marítima ao longo das próximas décadas, tomando-lhe cargas hoje absolutamente cativas daquele tradicional e milenar modal de transporte.
O transporte aéreo pode ser feito de forma regular, através das aeronaves disponíveis, ou através de afretamentos de aeronaves pelos embarcadores.
As aeronaves são os veículos utilizados para transporte e, não obstante os mais diversos fabricantes e modelos, apresentam-se em três formas de configuração, podendo ser: 1. de passageiros; 2. apenas de cargas; e 3. as mistas, denominadas combi, de combinados.
Esta definição é dada apenas pelos pisos (decks) superiores das aeronaves, já que todas elas, igualmente, têm os pisos inferiores disponíveis para carga e bagagens. Na ordem já exposta, elas transportam no piso superior: 1. apenas passageiros; 2. somente carga; e 3. tanto passageiros quanto cargas, ficando estas, na combi, na parte traseira da aeronave, que é separada do compartimento de passageiros por uma parede.
Quanto ao piso inferior, as aeronaves de passageiros e as mistas transportam bagagens, e havendo espaço também cargas.
Em relação ao que pode ser transportado, depende do tipo e utilização da aeronave, já que o espaço para carga pode variar de poucas centenas de quilos até cerca de 100 toneladas em aviões com grande disponibilidade, ou seja, regulares, ou entre 100 e 250 toneladas para aviões especiais e ainda pouco disponíveis, mas obtidos através de fretamentos.
Normalmente a carga é transportada de forma agrupada, denominada de unitização. Isto é realizado com pallets e containers, denominados de equipamentos aeronáuticos, e especiais para o transporte neste modal, cujas medidas são estabelecidas apenas em polegadas, podendo os primeiros medirem até cerca de seis metros e os segundos até cerca de quatro metros.
A intenção deste agrupamento é a agilidade e redução de custos de embarque e desembarque, que podem então ser realizados rapidamente e com quantidades de até cerca de dez toneladas.
No transporte aéreo de carga depara-se com uma situação um pouco mais complicada e trabalhosa em relação ao frete e seu cálculo, em virtude das peculiaridades existentes, que não ocorrem nos demais modais.
O transporte aéreo estabelece que cada quilo de carga deve corresponder no máximo a 6.000 cm3 de espaço ocupado na aeronave, e se esta ocupar um espaço maior o frete será então calculado pelo seu volume, com o frete sendo pago sempre pelo maior valor de receita proporcionado ao transportador.
Para conhecimento daquilo que representa mais, o peso ou volume, deve-se simplesmente dividar o volume total da carga, encontrada a partir do resultado da multiplicação das medidas comprimento, largura e altura, por 6.000.
4. Transporte Terrestre
O transporte terrestre é praticado de duas formas, tanto por estradas de rodagens quanto por vias férreas. Os dois podem ocorrer no mesmo país ou entre dois ou mais países sendo, portanto, nacional e internacional. No Brasil, apresentam pequena importância internacional, sendo a sua prioridade o transporte nacional.
4. 1 - Transporte rodoviário
Este é um modal que tem predominado sobre os demais no nosso transporte interno ao longo das últimas décadas, devendo continuar assim ainda por mais algum tempo. No entanto, a concorrência que vem sofrendo dos modais ferroviário, fluvial e marítimo de cabotagem tem sido muito forte, situação à qual deve se adaptar, o que não deverá ser um tarefa das mais simples para este modal, sempre acostumado a liderar o transporte interno.
O transporte de carga é exercido predominantemente com veículos rodoviários denominados caminhões e carretas, sendo que ambos podem ter características especiais e tomarem outras denominações.
Os caminhões são aqueles formados apenas por um bloco com a cabine e a sua carroceria, mas que podem ser chamados de bi-trem quando acoplados a um reboque, formando-se duas partes.
As carretas são veículos compostos por duas partes, sendo a primeira a sua cabine com todos os seus equipamentos de tração, denominado cavalo mecânico, e a segunda o semi-reboque, que é arrastado pelo cavalo, se for uma carreta com apenas duas partes. Algumas delas podem ter também uma terceira parte, chamada de reboque, formando o chamado treminhão, apropriado para o transporte de containers. Uma outra formação é a composição de um cavalo mecânico com dois semi-reboques, com a utilização de um truque para a união destes dois.
4. 2 - Transporte ferroviário
Transporte que circula por vias férreas, isto é, uma superfície de rolamento formada por um par de trilhos eqüidistantes. Os veículos ferroviários podem ser de tração, que são as locomotivas, ou rebocáveis, os vagões de carga.
Construídos basicamente em aço ou alumínio, suas capacidades de transporte dependem de sua força de tração, tamanho dos vagões e composição, podendo cada vagão transportar até cerca de 100 toneladas de carga, com cada composição transportando milhares de toneladas, dependendo da quantidade de vagões e locomotivas utilizadas.
É interessante notar que se um transporte sendo realizado com uma composição com 100 vagões, transportando 10.000 toneladas, fosse transferido à via rodoviária, isto poderia significar a utilização simultânea de 370 veículos ocupando a estrada, representando algo como no mínimo seis quilômetros.
Quanto aos tipos de vagões, a diversidade é grande, podendo ser especializado, ou para carga geral, indo de totalmente fechados a totalmente abertos, estes apenas com a plataforma, e apropriados para transporte de grandes e pesadas cargas e/ou containers. Entre os dois tipos encontram-se outros, apropriados para todas as cargas, como graneleiros, inclusive tanques para produtos líquidos e/ou perigosos.
Os veículos apropriados para containers, denominados comumente de plataforma, apresentam dispositivos de travamento destas unidades, que são encaixadas por baixo, nas suas extremidades.
5. Mercadorias Perigosas
Mercadorias perigosas são aquelas matérias ou substâncias que podem envenenar, explodir, pegar fogo, corroer, enfim, apresentar riscos às pessoas, objetos e veículos. São consideradas mercadorias especiais quanto ao seu transporte e armazenamento, justamente pelo perigo que trazem em seu bojo, devendo-se tomar todas as precauções para a sua segurança e dos envolvidos com o processo.
As mercadorias consideradas perigosas são classificadas pela ONU – Organização das Nações Unidas, em nove classes, sendo:
Classe 1: explosivos;
Classe 2: gases;
Classe 3: líquidos inflamáveis;
Classe 4: sólidos inflamáveis;
Classe 5: substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos;
Classe 6: substâncias tóxicas (venenosas) e infecciosas;
Classe 7: materiais radioativos;
Classe 8: corrosivos;
Classe 9: mercadorias perigosas diversas.
Além desta classificação geral em classes, as cargas perigosas são classificadas também individualmente, com cada uma delas recebendo um número de quatro dígitos precedido das letras UN (United Nations), representando uma linguagem internacional, e que devem ser conhecidos pelos embarcadores, transportadores e quem quer que as manipule, como por exemplo: UN1072 oxigênio comprimido.
Fonte: Aduaneiras
