O governo vai lançar até o fim do ano duas concessões para a construção dos novos portos que serão instalados em Manaus e em Aratu, na Bahia. Nas próximas semanas, a Secretaria Especial dos Portos (SEP) deve começar a receber propostas para tocar os projetos. A estimativa é de que o porto de Manaus receba investimentos de R$ 250 milhões. A instalação, segundo o ministro dos Portos, Pedro Brito, vai se concentrar no transporte de contêineres. Em Aratu, a previsão é de que os investimentos cheguem a R$ 1 bilhão nos próximos cinco anos. O projeto do porto baiano, que contará com a participação da Braskem, será usado para a movimentação de todo tipo de carga.
Os portos brasileiros, a exemplo da maior parte dos países, pertencem ao governo e são concedidos a operações privadas, por meio de licitação. A abertura dos novos portos é uma das ações para tentar reduzir os gargalos do setor, entre eles o prazo de desembaraço de mercadorias. Hoje o tempo médio gasto para liberação de mercadorias no Brasil é de 5,4 dias, enquanto em países como China e Cingapura a média é de um dia.
Ontem, durante evento do setor portuário realizado em Brasília, Brito também lembrou do projeto "porto sem papel", que está em fase de testes em São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. O plano é integrar em um único banco de dados as informações sobre as embarcações e o tráfego das mercadorias. Quando estiver em pleno funcionamento, o projeto prevê a redução de 25% no tempo de estadia de embarcações.
A projeção da secretaria é de que a iniciativa privada invista US$ 21 bilhões no setor portuário nos próximos cinco anos. No plano de investimento do governo, está prevista a injeção de R$ 7,5 bilhões entre os anos de 2008 e 2015.
Apesar de destacar o papel financiador do governo no setor portuário, Brito afirmou que os portos, por si só, devem caminhar para um modelo em que sejam lucrativos e tenham recursos suficientes para bancar sua expansão. "Não há sentido nenhum no governo financiar sozinho isso. É preciso profissionalizar a gestão para que cada porto gere seu próprio caixa."
A SEP fechou um contrato com a Universidade Federal de Santa Catarina e o Porto de Roterdã, na Holanda, para elaborar o "Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP)", que prevê um conjunto de iniciativas nos próximos 20 anos em 12 portos. A ideia é que, a exemplo de Santos, cada porto tenha seu plano diretor definido.
As metas do governo previstas no PAC 2 incluem o investimento de mais R$ 1 bilhão no programa de dragagem, que é parte do total de R$ 3,78 bilhões que o programa destinará a obras gerais no setor. A expectativa da SEP era de que o programa de dragagem fosse concluído neste ano, mas, segundo Brito, haverá atraso em alguns portos.
O porto de Santos, o maior do país, é o único que conta com um plano diretor. No segundo trimestre do ano, o porto registrou um crescimento de 23% na movimentação de contêineres em relação ao período do ano passado. A capacidade do porto deverá ser triplicada nos próximos 15 anos.
Durante o evento, o ministro disse que é importante o Brasil se concentrar em investir em outros modais que darão suporte aos portos, principalmente as ferrovias. "Não existe porto sem ferrovia. Hoje o modal ferroviário é insuficiente. Não podemos depender de um modal (rodoviário) para transportar mais da metade da carga de todo o país."
André Borges e Tarso Veloso, de Brasília
19/08/2010
Fonte: Valor Econômico
