A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) tornou pública a nova lista de entidades autorizadas a emitir Certificados de Origem no âmbito dos Acordos firmados pelo Brasil na Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e dos demais Acordos preferenciais de comércio dos quais faça parte.
Com a relação divulgada foi estabelecido o código que cada uma das Entidades deve adotar para fins da emissão do Certificado de Origem Digital (COD).
Todas as Entidades listadas devem estar cientes de suas obrigações e observar o disposto nos respectivos Acordos para a emissão dos Certificados de Origem. Aquelas instituições que não observarem as regras definidas ficarão sujeitas às sanções previstas nos respectivos Acordos e na legislação brasileira.
Confira a seguir a lista das entidades, de acordo com a Circular Secex nº 38 publicada no Diário Oficial da União de 27/08/10.
