Agilidade na liberação das licenças de importação para nove grupos de papel

Governo prevê liberar licenças em até 15 dias
Autor(es): Stella Fontes | De São Paulo
Valor Econômico - 30/09/2011

O governo federal prometeu agilidade na liberação das licenças de importação para nove grupos de papel, conforme a classificação fiscal, que tiveram o licenciamento automático suspenso até meados de novembro.

Em encontro com representantes da Associação Nacional dos Distribuidores de Papel (Andipa), da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf) e da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, disse que o processo de licenciamento levará no máximo 15 dias.

Distribuidoras de papel, gráficas e editores de revistas nacionais haviam encaminhado uma carta ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, cobrando do governo agilidade nesse procedimento. Segundo as entidades, houve casos de mercadorias embarcadas antes do dia 19 de agosto, quando foi implementada a medida, que ficaram retidas por até 30 dias.

Tal lentidão poderia comprometer o "equilíbrio financeiro das empresas e, principalmente, o abastecimento do mercado nacional", na avaliação do presidente da Andipa, Vitor Paulo de Andrade. "Ficamos tranquilos após o encontro e até mesmo a secretária mostrou espanto com a demora", afirma Andrade. "Se esses prazos prometidos forem cumpridos, não vemos risco de desabastecimento", acrescenta o presidente da entidade.

Conforme as associações, o segundo semestre, tradicionalmente, responde por aproximadamente 60% do consumo anual de papel. Esse cenário, associado à dependência das importações em determinadas categorias do produto, com destaque para alguns tipos de cuchê, e à demora excessiva na liberação de licenças de importação, justificaria o receio de risco de desabastecimento. "Considerando o desempenho nos últimos anos, foram consumidas, em média 600 mil toneladas de papel cuchê por ano, sendo que 50% do total foi abastecido pelo mercado internacional", informava a carta enviada ao ministro Pimentel.

Conforme Andrade, a motivação para a suspensão da licença automática durante três meses, a partir de 19 de agosto, basicamente nos segmentos de offset (imprimir e escrever), cuchê de baixa gramatura e A4 (o conhecido sulfite), está relacionada às operações ilegais com papel imune (isento de impostos). Fabricantes nacionais se queixam da importação ilegal desses produtos.

"Apoiamos medidas para coibir o desvio de finalidade, mas conseguimos mostrar para o governo que a ilegalidade não ocorre na importação ou na primeira venda do papel, mas sim no fim da cadeia", afirma o presidente da Andipa.