Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América.
Circular SECEX 47/2011
Torna público o preço de referência do México calculado para o trimestre setembro-outubro-novembro/2011 relativamente às importações de policloreto de vinila, não misturado com outras substâncias, obtido por processo de suspensão (PVC-S).
Portaria DRF/São Paulo 250/2011
Altera o artigo 5º da Portaria Defis/SPO nº 171/11 que delega competência, em especial ao Chefe da Divisão de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal - Dipac para a prática dos atos que menciona.
Portaria DRF/CASCAVEL 94/2011
Altera o item IV, do artigo 11, da Portaria /DRF/CVL (PR) nº 11/11 que delega competência para a prática dos atos que menciona.
Portaria SECEX 32/2011
Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, que dispõe sobre as operações de comércio exterior.
Portaria SECEX 33/2011
Decide que os ímãs permanentes de ferrite (cerâmico), em forma de anel, classificados na NCM 8505.19.10, exportados pela empresa mencionada, não cumprem com as condições necessárias para serem considerados originários de Taipé Chinês.
Portaria SECEX 34/2011
Dispõe sobre procedimentos relativos à emissão de provas de origem no âmbito do Sistema Geral de Preferências.
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