No FMI, Brasil pedirá salvaguardas cambiais

Autor(a): Vivian Oswald
O Globo - 18/09/2011

Após alta do IPI para proteger montadoras de asiáticos, governo quer criação de defesa contra desvalorização de moedas

BRASÍLIA. Se a guerra cambial acaba de levar o governo a tomar outra medida extrema para proteger a indústria nacional da concorrência com os asiáticos ao subir em 30 pontos o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis, a avaliação na equipe econômica é a de que só isso não será suficiente. Autoridades brasileiras vão buscar aliados na reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI) esta semana para enfrentar o principal vilão dos produtos "made in Brazil": o câmbio. O país vai propor a criação de instrumentos de defesa comercial contra os efeitos perversos da desvalorização excessiva de moedas, algo que poderia se chamar de direito de antidumping cambial ou salvaguardas cambiais.

Dados do governo indicam que, ainda que o Brasil usasse todo o arsenal disponível de medidas de defesa comercial para se proteger dos efeitos nocivos do real valorizado, não seria capaz de atingir mais de 5% da balança comercial. Estudo inédito concluído pela professora da Faculdade de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e coordenadora do Centro de Comércio Global, Vera Thorstensen, revela que a disparidade cambial já anula todas as tarifas de importação brasileiras. Só com a China, o desnível chega a 50%.

Estudo: carros da China têm "desconto" de quase 50%

Para o caso específico dos automóveis, o efeito funciona como uma espécie de desconto de quase 50% para os carros chineses. Para embarcações, instrumentos de ótica e brinquedos, por exemplo, esse percentual vira um incentivo de mais de 30% para que entrem no país, segundo o estudo.

- Comparadas as taxas aplicadas e os efeitos do câmbio entre Brasil e China, é como se o gráfico do Brasil fosse o de um coração que já não bate - disse Vera ao GLOBO.

Com os Estados Unidos, a diferença é de 40%.

No Brasil, a tarifa média é de 31,4%, mas, levando-se em conta a excessiva valorização do real, é como se os importados ganhassem um desconto de 8% na média. Na China, a tarifa média é de 10%, mas salta para 32% por conta do yuan desvalorizado. O mesmo acontece com os Estados Unidos, que tem sua tarifa de 3,5% potencializada para 13,9%.

No Brasil, o desalinhamento cambial acaba por anular o imposto de importação e punir a produção nacional. A alíquota de imposto varia de zero a 30%, mas oscila de impostos de 21% a "incentivos" de 10% para os americanos em função do câmbio. Para os chineses é como se não houvesse tributação. Entram no país com um "desconto" que pode variar de 5% a 30%.

País busca aliados para driblar chineses

Já há a decisão de governo de levar o assunto para os Estados Unidos, apesar das evidentes resistências de chineses e americanos à iniciativa. Resta apenas acertar a forma como a discussão será levantada para garantir o maior número possível de aliados nesta batalha.

Especialista em comércio internacional, Vera Thorstensen é uma das fontes de inspiração da equipe econômica e foi chamada pelo governo para realizar apresentações sobre o tema.

- O Brasil está hoje totalmente desprotegido dos instrumentos de defesa comercial em função do desalinhamento cambial - afirmou a professora.