Subsídio aos carros elétricos na China - Para especialistas, exigência fere regras da OMC

O Estado de S. Paulo - 07/09/2011

Autoridades dos EUA e da UE já fizeram protestos informais sobre a questão do subsídio aos carros elétricos na China

Keith Bradsher - O Estado de S.Paulo
TIANJIN, CHINA

Pelo menos cinco especialistas em comércio internacional disseram que as políticas do governo chinês que tornam antieconômico vender um carro elétrico importado na China sem transferir tecnologia poderiam violar regras da Organização Mundial de Comércio (OMC), da qual a China faz parte.

"As regras não permitem que um país imponha um requisito que afete a venda, distribuição ou compra interna de um produto de uma maneira que favoreça seu próprio produto sobre as importações", disse Carolyn B. Gleason, uma sócia da McDermott Will & Emery em Washington e uma experiente especialista em casos na OMC.

Autoridades comerciais americanas terão de rever os detalhes da disponibilidade de subsídios chineses a carros, disse Nkenge Harmon, uma porta-voz do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos. Mas ela acrescentou que, "embora os Estados Unidos compartilhem o desejo da China de apoiar o desenvolvimento e utilização de veículos elétricos, fomos claros de que é importante que nós e outros parceiros comerciais empreguemos políticas que não discriminem empresas estrangeiras e produtos estrangeiros."

O Ministério do Comércio chinês não respondeu a perguntas formuladas port telefone, e-mail ou fax sobre se a política de subsídio atende às obrigações da China na OMC.

Protesto. Autoridades americanas e da União Europeia já fizeram uma série de protestos informais a autoridades chinesas sobre a questão do subsídio aos carros elétricos, de acorco com uma outra autoridade ocidental, que pediu anonimato em face da sensibilidade diplomática da questão.

O governo chinês propôs a condição de subsídio num esboço de política que circulou por fabricantes de automóveis chinesas e multinacionais. A liberação final da política deve ocorrer no final deste mês, após o que seria mais difícil mudá-la, segundo a autoridade ocidental.

Perguntado sobre a questão, David Sandalow, o secretário adjunto de Energia para assuntos políticos e internacionais dos Estados Unidos, disse que o Departamento de Energia, que ajudou a General Motors durante muitos anos na pesquisa com carros elétricos, "não tem nenhum comentário a fazer desta vez". / K.B.