O governo vai adotar em 60 dias uma medida para incentivar as exportações, sobretudo de pequenas e médias empresas, e as compras de insumos nacionais. Portaria divulgada nesta terça-feira estabelece o regime especial de drawback integrado isenção.
Por meio desse dispositivo, empresas que produziram e já exportaram poderão ter abatimento de impostos nas próximas compras de insumos nacionais. Até então, o drawback isenção valia apenas para insumos importados.
Segundo o secretário de Comério Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, uma parcela grande de empresas produzem sem saber o que será destinado à exportação, e acabam perdendo os incentivos do drawback tradicional.
Drawback é um regime aduaneiro especial que abate impostos e taxas sobre matérias-primas adquiridas para fabricação de produtos destinados à exportação.
"O drawback é uma maneira de evitar um dos maiores problemas do exportador brasileiro, que é o acúmulo de crédito tributário", definiu o secretário.
Segundo Barral, até 18% do custo de uma empresa exportadora é de impostos acumulados na cadeia, incluindo IPI, PIS, Cofins e ICMS.
Dados do ministério mostram que 40% das exportações brasileiras são beneficiadas por drawback. "Nosso desafio é permitir que pequenas e médias empresas também usem o benefício", disse Barral.
Fonte: Folha on line
