Prazo para fabricantes e importadores de pneus vence em setembro; comércio terá até março de 2011
Mais oito componentes de bicicletas para uso adulto deverão obedecer aos requisitos dos Regulamentos de Avaliação da Conformidade (RAC), publicados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) em 6 de outubro de 2009. O primeiro RAC relativo a componentes de bicicletas para uso adulto foi para pneus, com prazo de adequação para fabricantes e importadores em setembro de 2010 e, para o comércio, em março de 2011.
As peças englobadas nas novas normas são cordoalha, niple, freio, conjunto quadro e garfo, pedal e pedivela, aro, conjunto de direção (guidão e suporte) e raio. Fabricantes e importadores terão prazo de adequação para esses componentes até abril de 2012. O comércio terá até outubro de 2013 para vender peças fabricadas anteriormente e, a partir de então, a comercialização será restrita a peças com selo de conformidade do Inmetro.
A certificação compulsória, que visa à segurança do consumidor, é para “componentes de bicicleta”, e não para a bicicleta já montada. A avaliação da conformidade será feita pelo ensaio de lote, que aprova apenas o lote testado, ou pelo ensaio de tipo, efetuado de uma única vez, somado à avaliação do sistema de qualidade das empresas produtoras. Os componentes passarão por ensaios dimensionais (largura, raio, diâmetro, comprimento); de compreensão (tensão sobre a peça); de impacto (resistência ou quebra em um choque); de fadiga (desempenho com uso repetido); de torque (do guidão em manobras, por exemplo) e de corrida (resposta dos componentes em velocidade, incluindo freios), entre outros. As peças são fabricadas no Brasil ou no exterior por empresas que também podem ser montadoras ou que apenas fornecem esses componentes a outras montadoras, diretamente ou através de atacadistas.
Segundo Alfredo Lobo, diretor da Qualidade do Inmetro, a receptividade do setor produtivo é positiva: “O mercado é maduro, com boas condições de adaptabilidade e bom grau de associativismo. Há apoio da Associação Brasileira dos Fabricantes, Distribuidores, Exportadores e Importadores de Bicicletas, Peças e Acessórios (Abradibi) e do Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre), que demonstram empenho na divulgação do programa e na adaptação de seus associados”, revela Lobo.
A Abradibi estima que cerca de 30% dos componentes de bicicletas – incluindo uso adulto e infantil – são produzidos por empresas que se enquadram como fabricantes de bicicletas; os outros 70% são comercializados diretamente ou por meio de atacadistas. O setor produtivo de bicicletas para uso adulto é relativamente pulverizado. Ainda de acordo com dados fornecidos pela Abradibi, a estimativa é de que sejam vendidas no Brasil cerca de seis milhões de bicicletas/ano. Existem três montadoras consideradas grandes, com vendas acima de 400 mil unidades/ano, e 13 montadoras de médio porte, com vendas acima de 10 mil unidades/ano. Somadas, essas dezesseis empresas respondem por cerca de 50% do mercado. A outra metade está dividida em pequenas montadoras independentes (49%) e bicicletas importadas (1%). As bicicletas para uso infantil já são certificadas compulsoriamente pelo Inmetro conforme Portaria 038, de 21 de fevereiro de 2005.
PRAZOS PARA ADAPTAÇÃO
COMPONENTE FABRICANTES E IMPORTADORES COMÉRCIO
Pneus Setembro de 2010 Março de 2011
Cordoalha, niple, Abril de 2012 Outubro de 2013
freio, conjunto
quadro e garfo,
pedal e pedivela,
aro, conjunto de
direção (guidão
e suporte) e raio.
