Governo eleva tarifa de importação de bicicletas a porcelanato da China

O GLOBO - 07/09/2011
Vivian Oswald - vivian.oswald@bsb.oglobo.com.br

Aparelhos de ar-condicionado e pneus também foram incluídos na lista

BRASÍLIA. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou ontem o aumento, para 35%, das tarifas de importação de sete produtos, para proteger a indústria nacional da concorrência externa. Do total de itens que terão o ingresso dificultado no Brasil, cinco têm origem no mercado chinês, entre eles porcelanatos (antes tributados em 12%), pneus e bicicletas (até então com 20% de imposto). Também subiu de 18% para 35% a alíquota sobre aparelhos residenciais de ar-condicionado split, uma demanda da Zona Franca de Manaus.

Os produtos que passaram a pagar mais imposto de importação foram incluídos na lista da Tarifa Externa Comum (TEC). Trata-se de cem itens que o governo tem o poder de aumentar ou reduzir o tributo sem precisar da anuência do Mercosul. Foram incluídos também partes de aparelhos de ar-condicionado, barcos a motor referentes à embarcação de esporte e recreio (vindos sobretudo dos EUA) e rodas e eixos ferroviários (originários de diversos países).

Ainda com foco na China, a Camex aprovou a aplicação de direito antidumping contra as importações de tubos de aço de carbono daquele país. A alíquota adicional que deverá ser paga na importação pelos próximos cinco anos é de US$ 743 por tonelada. Trata-se de cerca de 80% do valor do produto pelos cálculos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Isso significa que os produtos chineses vinham sendo trazidos para o Brasil por aproximadamente 20% dos valores praticados no mercado.

Outra medida que pode atingir em cheio as importações vindas da China é a regulamentação do chamado direito antidumping retroativo. A iniciativa tem por objetivo permitir que as empresas que estejam exportando para o Brasil por valores abaixo dos preços de mercado possam ser punidas, na prática, até 30 dias depois do início das investigações. Atualmente, pode-se aplicar o direito provisório a partir de 120 dias da abertura do processo.

Sal grosso do Chile terá tarifa antidumping

A nova regra permitirá que as empresas paguem também por tudo o que exportaram para o país 90 dias antes da aplicação do direito provisório. A ideia é evitar que, já sabendo que serão penalizados, os importadores façam estoques dos produtos que estão trazendo de fora.

— Estamos blindando todo o processo de investigação. É importante para a situação econômica dos setores afetados pela prática de dumping. É para que sua situação não se deteriore durante as investigações — disse a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.

A Camex também optou pela aplicação de direito antidumping sobre as importações de sal grosso do Chile, que não seja para o consumo animal nem humano. A alíquota adicional que as empresas terão de pagar é de 35,4% e tem vigência de cinco anos.

O imposto de importação para disjuntores de geradores de usinas — que serão usados por projetos considerados importantes pelo governo, como a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio — foi zerado temporariamente pela Camex.