Retaliação aos EUA em propriedade intelectual será definida no fim do mês

VALOR ECONÔMICO
Sergio Leo, de Brasília
03/03/2010

Só deverão ser divulgadas no fim de março as medidas de "retaliação cruzada", pelas quais o governo brasileiro punirá detentores americanos de direitos de propriedade intelectual, em represália aos subsídios ilegais dos EUA. O tema será submetido no fim deste mês aos ministros na Câmara de Comércio Exterior (Camex). Após definir os setores a serem afetados pela retaliação cruzada, a Camex abrirá consulta pública para, só depois, anunciar medidas de represálias aos EUA em direitos de propriedade intelectual.

O governo já havia decidido adiar, desta semana para o dia 8 próximo, a divulgação da lista com as mercadorias que poderão sofrer sobretaxas ou outras restrições de entrada, em represália aos subsídios americanos, considerados ilegais pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O adiamento foi decidido para não perturbar a visita da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, segundo uma autoridade do governo brasileiro.

Para evitar transtornos aos produtores brasileiros que usam insumos importados dos EUA, a lista de mercadorias americanas afetadas foi reduzida, de 222 produtos para menos de 120, após consultas públicas feitas pela Camex.

O governo enviou, no início do ano, uma medida provisória ao Congresso com um amplo elenco de medidas que poderá tomar contra direitos de propriedade intelectual de firmas e pessoas dos EUA, conforme autorização da OMC. A Camex deverá escolher algumas dessas medidas, como a permissão de importação paralela de medicamentos, para, depois de consulta, anunciar que produtos ou produtores serão afetados pela retaliação.

Embora o tema do algodão seja de responsabilidade do representante comercial dos Estados Unidos, Ron Kirk, o assunto deve ser abordado nos encontros com Hillary, hoje, e com o secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke, que visita o país na semana que vem. O Brasil busca um acordo de compensações, como apoio financeiro a pesquisas do setor algodoeiro e remoção de barreiras a produtos como a carne, que evitariam a aplicação da retaliação - que, como autorizou a OMC, poderia chegar a US$ 830 milhões por ano.

A visita de Hillary deve ter como tema mais polêmico a pressão dos Estados Unidos para que o Brasil apoie o pedido americano de sanções contra o Irã, no Conselho de Segurança da ONU, no qual os brasileiros têm assento temporário. Os EUA consideram as sanções a única forma de evitar que o Irã dê seguimento a um programa nuclear de uso militar. Mais que o Brasil, os EUA têm de convencer membros com poder de veto no Conselho de Segurança, como a China e a Rússia, que ontem manifestou-se contra as sanções.

O governo brasileiro quer pressionar Hillary a um compromisso pela reforma da ONU e pelo avanço do acordo contra a mudança do clima. EUA e Brasil, apesar das diferenças, tentarão ressaltar a aproximação entre os dois governos, que deverão assinar um "Diálogo de Parceria Global" reunindo várias áreas onde há acordos de cooperação. O "Diálogo" prevê encontros anuais entre a secretária de Estados americana e o ministro brasileiro de Relações Exteriores. Os dois países devem enfatizar também um acordo de trabalho conjunto para projetos de desenvolvimento na África e no Haiti.