Mercosul avançou no fim da dupla cobrança da TEC

Para ministro das Relações Exteriores, a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum é fundamental para a expansão do Mercosul
Luiz Antônio Alves, AGÊNCIA BRASIL
02/08/2010 14:58

Buenos Aires - Atualmente, quando um produto é importado de países fora do Mercosul e entra no Brasil, Uruguai, Paraguai ou na Argentina, paga uma taxa de importação. Em seguida, paga uma segunda tarifa para circular dentro do bloco.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) é fundamental para a expansão do Mercosul, mas por outro lado, pode afetar o Paraguai, por exemplo, devido à dependência fiscal do pais em relação a essa tarifaM. "No entanto", disse Amorim, "já encontramos e continuaremos encontrando soluções, que sejam justas e adequadas ao desenvolvimento do Paraguai e dos demais países [do bloco]", disse Amorim.

O chanceler brasileiro afirmou que a existência de um programa específico para a eliminação da TEC é um sinal positivo para os operadores econômicos, "pois eles sabem que o Mercosul caminhará nesta direção".

Amorim disse que, atualmente, apenas 50% dos produtos importados pelo Brasil pagam a TEC. "Portanto", disse ele, "quando negociamos com a União Europeia ou mesmo com o Egito, ou com países com dimensão econômica não tão expressiva, frequentemente ouvimos que nossa união aduaneira é uma ficção. Não creio que ela seja uma ficção, mas acho que seria importante que trabalhássemos em um cronograma para a plena implementação dessa união".

O ministro Amorim reconheceu que há dificuldades em "um ou outro país" para a união aduaneira plena, mas acredita que concessões devem ser feitas. "A médio e longo prazos, se quisermos ter realmente força nas negociações internacionais, temos que demonstrar que somos aquilo que dizemos que somos: um mercado comum e, portanto, também uma união aduaneira".

Outra área em que o Mercosul pode avançar, segundo o chanceler brasileiro, é com relação ao pagamento das exportações e importações em moeda local. No caso do comércio entre o Brasil e a Argentina, por exemplo, esse tipo de pagamento - que utiliza a moeda dos respectivos países - já se tornou um número relativamente expressivo, segundo Amorim.

Este número é relativamente pequeno em relação ao comércio total entre os dois países, mas começa a ter efeito, sobretudo para as exportações brasileiras. Segundo o ministro Amorim, o percentual chega a 4% e beneficia principalmente as pequenas e médias empresas de setores específicos como, por exemplo, o de energia elétrica.