Câmbio sob suspeita

Autor(es): Victor Martins
Correio Braziliense - 30/03/2011

Ministério Público quer saber se o BC perde com transação envolvendo cotação futura e taxa Selic.

O Banco Central está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF). Com a autoridade monetária intervindo na trajetória do dólar por meio de swaps cambiais — operações nas quais o mercado paga ao BC a variação da moeda norte-americana e recebe, em troca, a taxa básica de juros (Selic) —, os procuradores decidiram averiguar se está ocorrendo prejuízo aos cofres públicos. A investigação já dura quase três anos e tem rendido diversos encontros entre o procurador responsável pelo caso, Bruno Acioli, e membros da instituição. Aldo Mendes, diretor de Política Monetária e responsável pelas operações, é um dos mais preocupados. A depender do desfecho da investigação, ele poderá ser nominalmente responsabilizado pelas perdas.

Os dados divulgados pelo próprio BC têm preocupado os procuradores. Em 2002, a instituição amargou um prejuízo de R$ 10,9 bilhões com essas operações; em 2006, foram mais R$ 5,4 bilhões e, em 2007, R$ 8,8 bilhões. O MPF quer saber se esses valores foram usados a fundo perdido ou se foram recuperados. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, saiu em defesa do swap cambial por diversas vezes, ao declarar que o BC ganhou mais do que perdeu com as transações. O Tribunal de Contas da União (TCU), em um relatório recente, afirmou que “não houve dano ao erário público”. O MPF, porém, ainda tem dúvidas e, desde 2008, investiga a autoridade monetária.

O inquérito tem rendido diversos encontros entre Acioli e representantes do BC, que tratam o tema com discrição. Um técnico do governo federal rebate as preocupações do procurador. Na sua opinião, todos estão no seu papel: o Banco Central, no de realizar sua política monetária, e o Ministério Público, no de garantir que o dinheiro da população seja aplicado corretamente.

Esse mesmo técnico, porém, lembra que a missão do BC é intervir no câmbio de maneira a garantir o bom andamento da economia brasileira e os contratos de swap se apresentaram como uma estratégia eficiente para evitar a desvalorização do dólar frente o real — derretimento que tem prejudicado diversas empresas brasileiras. “O ganho com essa operação é para o país. Quantos empregos não foram garantidos com essa operação?”, questionou. “O Banco Central não tem de dar resultado. A lei não manda ele operar para obter lucro”, justificou.

A despeito dos prejuízos do passado, em 2010 e 2011 as operações não tiveram impactos negativos no balanço do BC. Neste ano, conforme os últimos dados divulgados pela instituição em documento que descreve a contabilidade do governo federal, os swaps renderam lucro para a autoridade monetária. Em janeiro, o saldo ficou positivo em R$ 12 milhões.


Colchão
O Banco Central alega que todas as medidas de política
monetária — entre elas, a formação de reservas internacionais — têm o objetivo de garantir o bom andamento da economia brasileira. Em audiência pública no Senado, o presidente do BC, Alexandre Tombini, defendeu a estratégia. Sustentou que os custos desse colchão de segurança que já supera os US$ 320 bilhões são vantajosos frente aos benefícios assegurados ao país.


Apática, bolsa avança 0,34%
Embora tenha seguido a recuperação das bolsas norte-americanas — o Dow Jones, de Nova York, por exemplo, subiu 0,67% —, o Ibovespa, principal índice de ações da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), teve um avanço tímido ontem, de 0,34%, fechando aos 67.418 pontos, com giro financeiro de R$ 5,148 bilhões. Apático, o pregão só não foi pior porque os papéis da Vale, depois de semanas na berlinda em razão do noticiário negativo em torno da sucessão na empresa, voltaram a subir com vigor. As ações ordinárias da mineradora avançaram 2,06% e as preferenciais, 1,85%. No mês, a bolsa paulista voltou a operar em alta (0,05%), mas ainda permanece negativa no ano (-2,72%).