Autor(es): Diego Amorim
Correio Braziliense - 31/03/2011
O Governo do Distrito Federal criou mais uma ferramenta antissonegação. Convênio de cooperação técnica firmado ontem entre a Secretaria de Fazenda e a Receita Federal permitirá o cruzamento de dados fornecidos pelos contribuintes. O intercâmbio inédito tentará evitar divergências de informações referentes a dados cadastrais e econômicos-fiscais. O objetivo é fortalecer a fiscalização sobre o pagamento de tributos administrados pelos dois órgãos.
Entre as cláusulas do convênio, segundo nota divulgada pela Secretaria de Fazenda, consta a criação de um programa para aperfeiçoar o planejamento, a execução da fiscalização e a cobrança dos impostos. O documento servirá de modelo para novas parcerias daqui para a frente. O controle fiscal faz parte do conjunto de prioridades do governo de Agnelo Queiroz (PT) para combater a sonegação e, com isso, aumentar a arrecadação.
No início do ano, o secretário de Fazenda do DF, Valdir Moysés Simão, disse que além do trabalho de campo e da necessidade de mais equipes móveis, seria fundamental intensificar o serviço de inteligência para fechar o cerco contra os maus pagadores. O convênio com o governo federal inclui cruzamento de dados sobre comércio exterior e contribuições previdenciárias. Também estão na lista de informações a serem compartilhadas aquelas relacionadas a cadastros mercantil, imobiliário e de veículos.
O termo de cooperação foi assinado pelo secretário Valdir Simão e pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto. É provável que todos os dados sejam fornecidos pelo DF pela internet. O convênio prevê uniformização e atualização de informações cadastrais, troca e aperfeiçoamento de técnicas e metodologias adotadas na fiscalização e atividades conjuntas entre os dois órgãos.
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