Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Portaria DRF/SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 58/2011
Delega competências para a prática dos atos que menciona.
Portaria IRF/CORUMBÁ 32/2011
Disciplina as rotinas operacionais de controle fiscal de mercadorias a exportar na jurisdição da IRF/Corumbá-MS, nas operações de transbordo, baldeação, descarregamento e armazenamento, de acordo com a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.094, de 6 de dezembro de 2010, e revoga as Portarias IRF/COR nº 15, de 8 de Fevereiro de 2011, e IRF/COR nº 27, de 16 de Março de 2011.
Portaria SDA/MAPA 78/2011
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 dias o Projeto de Instrução Normativa que aprova as Normas de Produção e Comercialização de Material de Propagação de Batata (Solanum tuberosum L).
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