Reajuste do frete poderá ser revisto

Valor Econômico - 28/03/2011

Usuários do Transporte de Carga (Anut) a encaminhar à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um documento solicitando a reavaliação dos ajustes praticados junto às concessionárias. A agência, por sua vez, acatou o pedido e já adiantou que irá acelerar o processo, pois já tem em mãos um estudo feito, em 2010, sobre custos que permitirá ao órgão rever a tarifa de imediato. " Temos instrumentos necessários para fazer a revisão agora", garante Bernardo Figueiredo, diretor geral da ANTT.

O objetivo é fazer com que a nova tarifa entre em vigor a tempo de contemplar o transporte da safra agrícola, deste ano, que começa em maio. "Há casos que permitem a redução da tarifa teto de até 40%. A revisão criará uma barreira para esses aumentos absurdos que as concessionárias estão fazendo ", afirma. Segundo Figueiredo, a tarifa ferroviária deve refletir uma situação de custos e ser justa.

Por uma falha na definição do teto, as concessionárias estão praticando reajustes sem infringir a regra contratual. "O contrato prevê que a ANTT tem autoridade para fazer a revisão da tarifa teto a cada cinco anos e isso nunca foi feito", confessa. Os contratos estão em vigor há 13 anos.

Indignado com as taxas de reajustes que oscilam entre 25% e 30% o presidente da Anut, Luiz Henrique Teixeira Baldez se recusa a aceitar a nova tabela. "Estamos evitando assinar contratos com valores tão altos", diz. A seu favor, ele observa que desde 1998, quando foram assinados os primeiros contratos de concessão, houve aumento de produtividade, de eficiência e redução de custos enorme, perto de 20% em termos reais. "As concessionárias, no entanto, se apropriaram de 100% desse ganho e não distribuíram nada ao usuário como faz o setor elétrico", diz.

A proposta do presidente da Anut é "condicionar o preço da tarifa ao aumento dos custos gerais do segmento". "O aumento está acima do razoável. Os custos do setor cresceram em média 6% de 2009 para 2010", ressalta.

Do lado das concessionárias, no entanto, o clima é de guerra. "A ANTT irá arbitrar se tem ou não fundamento. Os contratos são de médio e longo prazo e essa questão dos aumentos não espelha a realidade do sistema ferroviário do Brasil", responde Rodrigo Vilaça, diretor executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários de Carga (ANTF). Segundo ele, não há adicionais que não estejam dentro dos contratos estabelecidos entre as partes. "A questão dos valores de frete é relativa para cada cliente, depende do volume transportado, sem contar a inflação e as variáveis de momento em cada contrato e cada região do Brasil", afirma

O presidente da Anut, que possui entre os associados grandes empresas da siderurgia, cimento, grãos, mineradoras e fabricantes de papel e celulose, sustenta que a falta de uma regulação maior no setor favorece as concessionárias. " Os usuários não têm nenhum recurso para se proteger e precisam se sujeitar às regras do concessionário", queixa-se.

O diretor do Sindicato Interestadual de Indústria de Materiais e Equipamentos ferroviários e Rodoviários, Massimo Giavina Bianchi, afirma que as tarifas estão desproporcionais se comparadas com o frete rodoviário. "O Brasil está muito aquém de outros países de grande dimensão", diz. No Canadá, Estados Unidos e Austrália mais de 43% das cargas são transportadas através de ferrovias, o que não acontece no Brasil. Na Rússia essa participação alcança 81% e, na China, chega a 37%. "Aqui, ao contrário, não ultrapassa 25% e já teve uma grande evolução considerando que há poucos anos a participação era de 17%.