Entidades pedem pressa em projeto que prevê fim do ICMS interestadual

Projeto prevê fim de tributo nas operações envolvendo itens importados.
Estudo aponta perda de 700 mil empregos devido à 'guerra dos portos'.

Do G1, em Brasília
28/02/2012

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se reuniu nesta terça-feira (28) com empresários e trabalhadores para acelerar a tramitação do projeto de resolução que elimina o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com produtos importados. A disputa entre os estados também é conhecida como "guerra dos portos".

O projeto de resolução foi criado em 2010 no Senado, já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda parecer do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), disse que o caso é bastante grave. “Existem setores e empresas praticamente quebrados por causa do ICMS entre estados”. O parlamentar, que coordenou a reunião com o presidente do Senado, concluiu: “A resolução não resolve todos os problemas, mas é um dos principais fatores. Faço um apelo porque o Senado pode nos ajudar muito”.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, também defendeu a resolução que pode levar o ICMS de um estado para outro a zero. Ele disse que a "guerra dos portos" tem prejudicado a empresa e o emprego brasileiro.
“É difícil competir com produtos importados. Diversos setores já estão enfrentando problemas sérios de desindustrialização. A resolução é urgente”, afirmou Robson Andrade.

Para Paulo Skaff, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), “os problemas nossos não estão dentro das fábricas, mas sim conjunturalmente”. Ele defendeu a eliminação do ICMS interestadual e disse que um estudo da FIESP aponta a perda de 700 mil empregos devido à "guerra dos portos".