Alfandega, até 07 de março de 2022, os silos que menciona.
OS IRF/SPO 19/2012
Dispõe sobre os procedimentos relativos a destruição de mercadoria previstos na Portaria RFB nº 3.010/2011.
Portaria DRF/PELOTAS 20/2012
Estabelece normas para o tráfego dos veículos ou unidades de carga entre o Ponto de Fronteira Alfandegado e o Porto Seco Rodoviário de Jaguarão.
Portaria SRRF/2ª RF 56/2012
Centraliza as atividades de fiscalização aduaneira de zona secundária, no âmbito da 2ª Região Fiscal.
IN MAPA 01/2012
Estabelece o Regulamento Técnico do Azeite de Oliva e do Óleo de Bagaço de Oliva e os limites de tolerância.
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