Americanos viam lentidão em acordo tributário

Autor(es): agência o globo: Marcelle Ribeiro
O Globo - 18/03/2011

Telegramas revelados pelo Wikileaks mostram frustração com demora para aprovar fim de bitributação

SÃO PAULO. Diplomatas americanos demonstraram insatisfação com a lentidão nas negociações de tratados bilaterais entre Brasil e Estados Unidos para evitar a bitributação entre os países e para promover investimentos entre eles, em telegramas divulgados pelo Wikileaks, que abrangem documentos de 2007 a 2009. Agora, com a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, o Conselho Empresarial Brasil-EUA, que reúne empresários dos dois países, espera que haja avanços nas conversas por um acordo contra a bitributação.

Num conjunto de 16 telegramas, é possível perceber os esforços e a pressão dos Estados Unidos para o avanço nos chamados Tratado para Evitar a Bitributação (BTT, na sigla em inglês, tema que se arrasta há anos) e Tratado Bilateral de Investimentos (BIT, em inglês). Os americanos tentam a ajuda inclusive do então ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci, que disse aos diplomatas ser favorável a um acordo de tributação, pois acreditavam que ele continuava influente no governo federal.

Os telegramas indicam que, entre 2007 e 2009, os americanos se encontraram diversas vezes com integrantes da Receita Federal e com ministros para tratar do assunto, mas muitas vezes se mostraram desapontados com a falta de engajamento do governo brasileiro no assunto, principalmente da Receita Federal.


Num telegrama de 2008, a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse, num encontro com diplomatas americanos e empresários, que a não ser que ficasse demonstrado como uma perda de receitas poderia ser evitada, o Brasil não faria um acordo bilateral de tributos com os EUA. Dilma atentou também para o desequilíbrio na balança comercial dos dois países, assunto que volta a ser debatido nesta visita de Obama.

Receita Federal não mostrou interesse em acordo

Para os americanos, o Brasil precisava se convencer de que, com um acordo contra a bitributação, os dois países sairiam ganhando.

Os diplomatas dos EUA relatam, nos telegramas, que numa conferência com empresários brasileiros, o coordenador para assuntos internacionais da Receita Federal, Marcos Valadão, não transmitiu confiança sobre o interesse brasileiro em fazer acordo contra a bitributação e provocou risos nos presentes ao falar que o sistema de taxação do Brasil poderia servir de modelo para outros países.

A aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, do Acordo para Troca de Informações Tributárias (Tiea, em inglês), em 2009, foi vista como uma vitória pelos EUA. O Tiea, que até hoje não foi votado pelo Senado, era apontado pela Receita Federal como um pré-requisito para que o acordo bilateral de tributação fosse assinado.

Porém, mesmo após a aprovação do Tiea no CCJ, o coordenador para assuntos internacionais da Receita Federal continuou apontando a existência de outros entraves ao acordo contra a bitributação, o que foi visto pelos americanos como uma postura nada entusiasmada.

Num telegrama de 2009, os americanos questionam o otimismo da Câmara de Comércio Americana (Amcham) sobre o tratado de tributação. A Amcham dizia que Dilma (PT) e José Serra (PSDB) eram favoráveis ao BTT, assim como os ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores e a Receita. Mas os diplomatas lamentavam que o retorno obtido do Ministério da Fazenda e da Receita era que "o acordo um dia seria possível".