Aprova o programa gerador e as instruções de preenchimento do Demonstrativo do Crédito Presumido, versão 1.2 (PGD DCP 1.2).
Portaria Interministerial MDIC/MCT 72/2011
Estabelece os Processos Produtivos Básicos para os produtos CARTÕES INTELIGENTES (smart cards), industrializados no País, estabelecidos pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 15, de 20 de janeiro de 2009.
Portaria Interministerial MDIC/MCT 73/2011
Estabelece os Processos Produtivos Básicos para os produtos CARTÕES INTELIGENTES (smart cards), industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecidos pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 16, de 20 de janeiro de 2009.
Portaria SRRF/5ª RF 117/2011
Dispõe sobre a transferência temporária de competências e define atribuições entre unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal.
Resolução DC/ANVISA 10/2011
Dispõe sobre a garantia da qualidade de medicamentos importados e dá outras providências.
Resolução DC/ANVISA 11/2011
Dispõe sobre o controle da substância Talidomida e do medicamento que a contenha.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe aqui o seu comentário, muito obrigado pela sua visita!