Empréstimo externo pode ser taxado

Governo estuda taxar empréstimo externo
Autor(es): Claudia Safatle | De Brasília
Valor Econômico - 14/03/2011

O governo quer voltar a taxar os empréstimos em moeda estrangeira, responsáveis por boa parte do ingresso de US$ 25 bilhões este ano. A eventual taxação depende de decreto presidencial e faz parte do conjunto de medidas que o governo prepara para evitar maior apreciação do real frente ao dólar.

O governo quer encarecer as contratações de empréstimos em moeda estrangeira, voltando a taxa-las com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já manifestou grande preocupação com o ritmo acelerado de endividamento externo de bancos e empresas brasileiros, responsáveis por boa parte do ingresso de US$ 25 bilhões este ano.

Até 2008 os empréstimos tomados fora do país pagavam 0,38% de IOF, tributo que foi reduzido a zero logo após a eclosão da crise global, em setembro daquele ano, quando o país já sofria as consequências da crise de liquidez internacional.

O ministro Mantega prepara novas medidas para evitar uma maior apreciação do real frente ao dólar. No caso dos empréstimos externos, além dos efeitos sobre a taxa de câmbio, o ministro tem alertado para os danos que uma mudança do quadro internacional pode causar nas empresas domésticas endividadas em dólar. Ele teme que uma elevação da taxa de juros nos Estados Unidos, ao valorizar o dólar frente ao real, resulte em graves problemas financeiros para as empresas brasileiras, a exemplo do que ocorreu logo após a mudança do regime cambial do país, no início de 1999. A desvalorização abrupta do real, decorrente do fim da política de câmbio administrado e início do regime de taxas flutuantes, levou várias empresas à falência naquele ano.

A taxação, se aprovada - ela depende de um decreto presidencial - terá importantes consequências também sobre a expansão da oferta de crédito no país. Os recursos captados a custos módicos no exterior são responsáveis por mais de 20% do "funding" dos bancos no Brasil, e alimentam os empréstimos concedidos às empresas e pessoas físicas.

O encarecimento dessa fonte do crédito doméstico ajudaria a conter um dos principais motores do crescimento da demanda doméstica e, portanto, o próprio processo inflacionário.

Os receios do ministro da Fazenda, nesse aspecto, coincidem com as preocupações do Banco Central, que vê excessos na conjugação de uma liquidez internacional farta, juros externos próximos a zero e taxa de câmbio muito apreciada. Essa é uma combinação que encharca a liquidez do país, expande o crédito doméstico e produz impactos sobre os preços dos ativos domésticos, dos imóveis à própria taxa de câmbio.

Segundo dados do Banco Central, de 2009 a janeiro deste ano a dívida externa de curto prazo das empresas privadas e dos bancos privados e públicos dobrou, passando de US$ 30,9 bilhões para US$ 61,7 bilhões. A dívida de médio e longo prazos também cresceu, mas menos: saiu de US$ 94,5 bilhões para US$ 117,7 bilhões no mesmo período.

Em reais, os passivos internacionais do sistema bancário, que eram de R$ 152,9 bilhões em 2009, subiram para R$ 231,8 bilhões até setembro do ano passado, último dado informado pelo Banco Central. Desses, R$ 143,9 bilhões correspondiam aos bancos nacionais, sendo R$ 100,7 bilhões relativos aos bancos privados, cujo endividamento cresceu 64% em apenas nove meses (em 2009 era R$ 61,4 bilhões). O passivo externo dos bancos públicos também cresceu, mas de forma um pouco mais moderada, de R$ 30,1 bilhões para R$ 42,7 bilhões em igual período, com aumento de 42%.

Os bancos estrangeiros no Brasil também elevaram seu passivo externo em 44% nesses nove meses, de R$ 61,3 bilhões em dezembro de 2009 para R$ 88,4 bilhões em setembro de 2010. A soma dos ativos externos de todo o sistema bancário que opera no país era, em setembro do ano passado, de R$ 182,8 bilhões.