Governo aumentará impostos sobre bebidas

Autor(es): agência o globo: Martha Beck
O Globo - 18/03/2011

Mantega recusa proposta de fabricantes de criação de empregos para manter alíquotas. Setor poderá repassar aos preços

BRASÍLIA. Apesar das pressões do setor de bebidas para evitar um reajuste nos preços de cervejas, refrigerantes, refrescos, águas e energéticos, o governo já bateu o martelo e vai publicar dentro de 60 dias um decreto elevando a carga tributária desses produtos, como antecipou O GLOBO. O vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoolicas (Abir), Milton Seligman, disse ontem, depois de uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que a equipe econômica recusou uma proposta de manter os tributos inalterados em troca de investimentos de R$7,7 bilhões em 2011, que criariam aproximadamente 60 mil empregos no segmento.
- O governo anunciou que vai reajustar os preços de referência sobre os quais se aplicam as alíquotas de bebidas e informou que outras medidas seguirão em estudo e serão determinadas nos próximos meses - informou Seligman.

Ele indicou que o reajuste deverá ser repassado aos preços cobrados dos consumidores. Porém, não adiantou o tamanho do impacto porque o percentual de aumento ainda não foi estabelecido pelo governo.

A negociação com a equipe econômica em torno do reajuste das bebidas vem se arrastando há meses e, depois de perceber que o aumento seria inevitável, os fabricantes do setor passaram a defender que o reajuste chegasse a, no máximo, 6%. Mas já há previsões de que os preços serão elevados entre 8% e 15%.

- O reajuste será feito com base na inflação e trará consequências que ainda não estão claras - disse o representante da Abir.


Reajustes acima da inflação mesmo sem nova tributação


Segundo técnicos da área econômica, o aumento está previsto no modelo de cobrança do PIS/Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), aprovado pelo Congresso em 2008. Pela norma, a tributação varia de acordo com três indicadores: preço, marca e tipo de embalagem. Assim, quando há aumento, o governo pode corrigir as alíquotas para adaptá-las à nova realidade. Apesar de as bebidas terem ficado mais caras nos últimos dois anos, nenhum aumento de tributo foi implantado.

Um estudo sobre o comportamento dos preços das bebidas nos últimos dois anos, realizado pelo governo, mostra que, mesmo sem aumento da carga tributária, os valores subiram acima da inflação. Em 2009, por exemplo, o IPCA fechou o ano em 4,31%, e refrigerantes a águas tiveram uma alta de 6,61%. No caso das cervejas, o aumento foi de 6,29%. Em 2010, esse comportamento se repetiu: o IPCA subiu 5,91%, mas refrigerantes e águas ficaram 8,05% mais caras e cervejas, 6,49%.