08/09/2011 - NOTÍCIA SISCOMEX 0036

08/09/2011 - NOTÍCIA SISCOMEX 0036

COMPLEMENTAMOS AS NOTICIAS SISCOMEX N.º 33, 30, 29, 22 E 20,
AS QUAIS TRATAM DE LICENCIAMENTO APLICADO A PRODUTOS
SUJEITOS A CERTIFICACAO COMPULSORIA POR ENTIDADE ACREDITADA
PELO INMETRO. EM TEMPO, INFORMAMOS QUE AS LICENCAS
REGISTRADAS APOS 06/08/2011 SERAO DEFERIDAS SEM A EXIGENCIA
DE APRESENTACAO DE ATESTADO DE CONFORMIDADE EMITIDO POR
ENTIDADE ACREDITADA PELO INMETRO, BEM COMO SEM RESTRICAO DE
EMBARQUE, DESDE QUE COMPROVADO QUE O CONHECIMENTO DE
EMBARQUE RELATIVO A OPERAÇÃO E ANTERIOR A 07/08/2011.

DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR

19/08/2011 – NOTÍCIA SISCOMEX 0033

COM BASE NA PORTARIA INMETRO 371/2009 E NA PORTARIA SECEX
23/2011, INFORMAMOS NOVO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO SISCOMEX
PARA AS IMPORTAÇÕES DOS PRODUTOS SUJEITOS A CERTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA REALIZADA POR ENTIDADES CREDENCIADAS PELO
INMETRO, VIGENTE A PARTIR DE 22/08/2011:

A) AS IMPORTACOES DE PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM
8418.69.99 DEIXAM DE ESTAR SUBMETIDAS A ANUENCIA DO DECEX
DELEGADA AO BANCO DO BRASIL PARA FINS DA CERTIFICACAO
COMPULSORIA PREVISTA NA PORTARIA INMETRO 371/2009. CABE
RESSALTAR, CONTUDO, QUE A EXCLUSAO DA ANUENCIA MENCIONADA
NAO IMPLICA NECESSARIAMENTE A DISPENSA DO REGIME DE
LICENCIAMENTO, DEVENDO-SE SEMPRE SER OBSERVADO O TRATAMENTO
ADMINISTRATIVO DO SISCOMEX E AS NORMAS VIGENTES.
B) AS IMPORTACOES DE PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS NCMS
8504.40.10, 8508.11.00, 8508.19.00, 8508.60.00 E 8515.11.00
PASSAM PARA O REGIME DE LICENCIAMENTO NÃO AUTOMATICO, PREVIO
AO EMBARQUE, COM ANUENCIA DO DECEX DELEGADA AO BANCO DO
BRASIL, QUANDO AS MERCADORIAS A IMPORTAR ESTIVEREM
ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO DE AVALIACAO DE CONFORMIDADE
APROVADO PELA PORTARIA INMETRO 371/2009. NESTES CASOS,
DEVERÁ SER INDICADO NAS COMPETENTES LICENCAS DE IMPORTACAO O
DESTAQUE 001.

C) AS IMPORTACOES DE PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS NCMS
8419.89.20, 8516.10.00, 8516.29.00, 8516.79.90 E 9106.10.00
TIVERAM SEU TRATAMENTO ADMINISTRATIVO ALTERADO. A PARTIR DE
22/08/2011, SOMENTE ESTAO SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIA-
MENTO NÃO AUTOMATICO PARA FINS DA CERTIFICACAO COMPULSORIA
PREVISTA NA PORTARIA INMETRO 371/2009 AS MERCADORIAS
ENQUADRADAS NOS DESTAQUES CRIADOS PARA CADA SUBITEM.

D) AS IMPORTACOES DE PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM
8414.59.90 TIVERAM SEU TRATAMENTO ADMINISTRATIVO ALTERADO. A
PARTIR DE 22/08/2011, SOMENTE ESTAO SUBMETIDAS AO REGIME DE
LICENCIAMENTO NÃO AUTOMATICO, PREVIO AO EMBARQUE, COM
ANUENCIA REALIZADA DIRETAMENTE PELO INMETRO, PARA FINS DA
CERTIFICACAO COMPULSORIA PREVISTA NA PORTARIA INMETRO
371/2009, AS MERCADORIAS ENQUADRADAS NO DESTAQUE 001.

LEMBRAMOS QUE PARA AS MERCADORIAS EMBARCADAS ANTES DA
VIGENCIA DO REGIME DE LICENCIAMENTO, A CORRESPONDENTE
LICENCA DE IMPORTACAO SERA ANALISADA E, CASO APROVADA,
DEFERIDA SEM RESTRICAO DA DATA DE EMBARQUE, NA FORMA DOS
PARAGRAFOS 3 E 4 DO ARTIGO 17 DA PORTARIA SECEX 23/2011.

REFORCAMOS QUE A ANALISE DAS LICENCAS DE IMPORTACAO CUJOS
PRODUTOS APRESENTAM ANUENCIA DECEX ESTA DELEGADA AO BANCO DO
BRASIL.

DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR

08/08/2011 – NOTÍCIA SISCOMEX 0030

EM COMPLEMENTACAO A NOTICIA SISCOMEX 29/2011, INFORMAMOS QUE
TODAS AS IMPORTACOES DE PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS NCMS
8418.10.00, 8414.59.90 E 8414.51.20 PASSAM A ESTAR SUJEITAS
AO REGIME DE LICENCIAMENTO NAO AUTOMATICO, PREVIO AO
EMBARQUE, COM ANUENCIA REALIZADA PELO INMETRO, PARA FINS DE
CUMPRIMENTO DOS REGULAMENTOS DE AVALIACAO DE CONFORMIDADE
DISPOSTOS NAS PORTARIAS INMETRO 20/2006 E 371/2009 NO
PRIMEIRO CASO, 243/2009 E 371/2009 NO SEGUNDO, E 113/2008 NO
TERCEIRO.

ADICIONALMENTE, INFORMAMOS AINDA QUE A ANALISE DAS LICENCAS
DE IMPORTACAO RELATIVAS A PRODUTOS CLASSIFICADOS NO
DESTAQUE 001 DA NCM 8421.21.00, DE COMPETENCIA DO DECEX
DELEGADA AO BANCO DO BRASIL, DEVE SER INSTRUIDA POR
CERTIFICADO DE AVALIACAO DE CONFORMIDADE EMITIDO POR
ORGANISMOS CREDENCIADOS PELO INMETRO EM ATENDIMENTO AO
CONTIDO NAS PORTARIAS INMETRO 191/2003, 93/2007, 112/2010 E
371/2009.

LEMBRAMOS QUE PARA AS MERCADORIAS EMBARCADAS ANTES DA
VIGENCIA DO REGIME DE LICENCIAMENTO, A CORRESPONDENTE
LICENCA DE IMPORTACAO SERA ANALISADA E, CASO APROVADA,
DEFERIDA SEM RESTRICAO DA DATA DE EMBARQUE, NA FORMA DOS
PARAGRAFOS 3 E 4 DO ARTIGO 17 DA PORTARIA SECEX 23/2011.

DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR

08/08/2011 – NOTÍCIA SISCOMEX 0029

COM BASE NA PORTARIA INMETRO 371/2009 E NA PORTARIA SECEX
23/2011, INFORMAMOS NOVO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO SISCOMEX
PARA AS IMPORTAÇÕES DOS PRODUTOS SUJEITOS A CERTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA REALIZADA POR ENTIDADES CREDENCIADAS PELO
INMETRO:

A) AS IMPORTACOES DE PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS NCMS
8413.60.11, 8413.60.19, 8413.60.90, 8413.70.10, 8413.70.80,
8413.70.90, 8413.81.00, 8413.82.00, 8414.30.11, 8414.30.19,
8414.30.91, 8414.30.99, 8414.51.90, 8414.80.11, 8414.80.12,
8414.80.13, 8414.80.19, 8415.10.11, 8415.10.19, 8415.10.90,
8415.81.10, 8415.81.90, 8415.82.10, 8415.82.90, 8415.83.00,
8415.90.00, 8417.20.00, 8418.10.00, 8418.21.00, 8418.29.00,
8418.30.00, 8418.40.00, 8418.50.10, 8418.50.90, 8418.61.00,
8419.39.00, 8419.50.10, 8419.89.91, 8419.89.99, 8422.11.00,
8422.19.00, 8421.21.00, 8437.90.00, 8451.29.10, 8451.29.90,
8452.21.10, 8452.21.20, 8452.21.90, 8476.89.10, 8476.89.90,
8526.10.00, 8526.91.00, 8526.92.00, 8527.19.10, 8527.19.90,
8531.10.90, 9007.20.10, 9007.20.91, 9007.20.99, 9008.20.10,
9008.20.90 E 9008.30.00 DEIXAM DE ESTAR SUBMETIDAS A
ANUENCIA DO DECEX DELEGADA AO BANCO DO BRASIL PARA FINS DA
CERTIFICACAO COMPULSORIA PREVISTA NA PORTARIA INMETRO
371/2009. CABE RESSALTAR, CONTUDO, QUE A EXCLUSAO DA
ANUENCIA MENCIONADA NAO IMPLICA NECESSARIAMENTE A DISPENSA
DO REGIME DE LICENCIAMENTO, DEVENDO SEMPRE SER OBSERVADO
O TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DO SISCOMEX E AS NORMAS
VIGENTES.

B) AS IMPORTACOES DE PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS NCMS
8424.30.10 E 8424.30.90 PASSAM PARA O REGIME DE
LICENCIAMENTO NÃO AUTOMATICO, PREVIO AO EMBARQUE, COM
ANUENCIA DO DECEX DELEGADA AO BANCO DO BRASIL, QUANDO AS
MERCADORIAS A IMPORTAR ESTIVEREM ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO
DE AVALIACAO DE CONFORMIDADE APROVADO PELA PORTARIA INMETRO
371/2009. NESTES CASOS, DEVERÁ SER INDICADO NAS COMPETENTES
LICENCAS DE IMPORTACAO O DESTAQUE 001.

C) AS IMPORTACOES DE PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS NCMS
8421.12.90, 8433.11.00, 8433.19.00, 8435.10.00, 8437.80.10,
8437.80.90, 8438.10.00, 8438.20.11, 8438.20.19, 8438.20.90,
8452.29.22, 8452.29.23, 8452.29.24 E 8516.60.00 TIVERAM SEU
TRATAMENTO ADMINISTRATIVO ALTERADO. A PARTIR DE HOJE,
SOMENTE ESTAO SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO NÃO
AUTOMATICO PARA FINS DA CERTIFICACAO COMPULSORIA PREVISTA NA
PORTARIA INMETRO 371/2009 AS MERCADORIAS ENQUADRADAS NOS
DESTAQUES CRIADOS PARA CADA SUBITEM.

D) AS IMPORTACOES DE PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS NCMS
8515.10.11, 8415.10.19, 8415.81.10, 8415.82.10, 8415.83.00,
8415.90.00, 8418.69.40, 8418.69.99, 8418.99.00, 8418.10.00,
8418.21.00, 8418.29.00, 8418.30.00, 8418.40.00, 8418.50.10,
8418.50.90 E 8418.59.90 PASSAM A ESTAR SUJEITAS AO REGIME DE
LICENCIAMENTO NÃO AUTOMATICO, PREVIO AO EMBARQUE, COM
ANUENCIA REALIZADA DIRETAMENTE PELO INMETRO, PARA FINS DA
CERTIFICACAO COMPULSORIA PREVISTA NA PORTARIA INMETRO
371/2009. PARA ALGUMAS MERCADORIAS MENCIONADAS, A ANUENCIA
SERÁ REALIZADA POR MEIO DA INDICACAO DE DESTAQUES NAS
COMPETENTES LICENCAS DE IMPORTACAO.

LEMBRAMOS QUE PARA AS MERCADORIAS EMBARCADAS ANTES DA
VIGENCIA DO REGIME DE LICENCIAMENTO, A CORRESPONDENTE
LICENCA DE IMPORTACAO SERA ANALISADA E, CASO APROVADA,
DEFERIDA SEM RESTRICAO DA DATA DE EMBARQUE, NA FORMA DOS
PARAGRAFOS 3 E 4 DO ARTIGO 17 DA PORTARIA SECEX 23/2011.

DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR

14/07/2011 – NOTÍCIA SISCOMEX 0022

RETIFICAMOS NOTÍCIA SISCOMEX N. 20, A QUAL TRATA DE
LICENCIAMENTO APLICADO A PRODUTOS SUJEITOS A CERTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA POR ENTIDADE CREDENCIADA PELO INMETRO.
EM TEMPO, INFORMAMOS QUE AS LI REGISTRADAS ENTRE 06/07/2011
A 06/08/2011 SERAO DEFERIDAS SEM RESTRICAO DE EMBARQUE E SEM
A SOLICITAÇÃO DO CONHECIMENTO DE EMBARQUE E DO ATESTADO DE
CONFORMIDADE EMITIDO POR ORGANISMO ACREDITADO PELO INMETRO.
FINDO O PRAZO MENCIONADO, AS LI SO SERAO DEFERIDAS DESDE QUE
INSTRUIDAS COM CERTIFICACAO NA FORMA ESTABELECIDA PELA
PORTARIA INMETRO N. 371/2009.
REITERAMOS QUE A ANUENCIA DESSES LICENCIAMENTOS ESTA
DELEGADA AO BANCO DO BRASIL.

DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR

12/07/2011 – NOTÍCIA SISCOMEX 0020

RETIFICAMOS A NOTICIA SISCOMEX N. 18 E, COM BASE NA PORTARIA
SECEX 10/2010, INFORMAMOS NOVO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO
SISCOMEX PARA AS IMPORTAÇÕES DOS PRODUTOS COM CERTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA POR ENTIDADE CREDENCIADA PELO INMETRO,
CLASSIFICADOS NAS NCM 6301.10.00, 8214.90.10, 8214.90.90,
8413.60.11, 8413.60.19, 8413.60.90, 8413.70.10, 8413.70.80,
8413.70.90, 8413.81.00, 8413.82.00, 8414.30.11, 8414.30.19,
8414.30.91, 8414.30.99, 8414.51.90, 8414.80.11, 8414.80.12,
8414.80.13, 8414.80.19, 8415.10.11, 8415.10.19, 8415.10.90,
8415.81.10, 8415.81.90, 8415.82.10, 8415.82.90, 8415.83.00,
8415.90.00, 8417.20.00, 8418.10.00, 8418.21.00, 8418.29.00,
8418.30.00, 8418.40.00, 8418.50.10, 8418.50.90, 8418.61.00,
8418.69.31, 8418.69.32, 8418.69.91, 8418.69.99, 8419.39.00,
8419.50.10, 8419.81.90, 8419.89.19, 8419.89.20, 8419.89.30,
8419.89.40, 8419.89.91, 8419.89.99, 8421.12.10, 8421.12.90,
8421.19.90, 8421.21.00, 8422.11.00, 8422.19.00, 8433.11.00,
8433.19.00, 8434.10.00, 8435.10.00, 8437.80.10, 8437.80.90,
8437.90.00, 8438.10.00, 8438.20.11, 8438.20.19, 8438.20.90,
8438.50.00, 8451.10.00, 8451.21.00, 8451.29.10, 8451.29.90,
8451.30.10, 8451.30.91, 8451.30.99, 8452.10.00, 8452.21.10,
8452.21.20, 8452.21.90, 8452.29.22, 8452.29.23, 8452.29.24,
8476.21.00, 8476.29.00, 8476.81.00, 8476.89.10, 8476.89.90,
8509.40.10, 8509.40.20, 8509.40.30, 8509.40.40, 8509.40.50,
8509.40.90, 8509.80.10, 8509.80.90, 8510.10.00, 8510.20.00,
8510.30.00, 8516.10.00, 8516.21.00, 8516.29.00, 8516.31.00,
8516.32.00, 8516.33.00, 8516.40.00, 8516.60.00, 8516.71.00,
8516.72.00, 8516.79.10, 8516.79.20, 8516.79.90, 8526.10.00,
8526.91.00, 8526.92.00, 8527.19.10, 8527.19.90, 8531.10.90,
8543.70.20, 8543.70.92, 9007.20.10, 9007.20.91, 9007.20.99,
9008.20.10, 9008.20.90, 9008.30.00 E 9106.10.00, OS QUAIS
ESTARAO SUJEITOS A LICENCIAMENTO NÃO AUTOMÁTICO, PREVIO AO
EMBARQUE NO EXTERIOR, COM ANUENCIA DECEX DELEGADA AO BANCO
DO BRASIL.

NOS CASOS DE MERCADORIAS EMBARCADAS ANTERIORMENTE AO INICIO
DA VIGENCIA DESSE TRATAMENTO, A ANALISE DAS LICENCAS DE
IMPORTACAO, PARA EFEITO DE LIBERACAO DA RESTRICAO DE
EMBARQUE, DEPENDERA DA APRESENTACAO AO BANCO DO BRASIL DO
RESPECTIVO CONHECIMENTO DE EMBARQUE.

DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR