Altera os arts.4º e 5º da Portaria Inmetro nº 445/2010, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Rodas Automotivas
Portaria SRRF/4ª RF 441/2011
Transfere, até o dia 01 de setembro de 2012, a competência para proceder despacho aduaneiro das Declarações de Importação parametrizadas nos canais amarelo e vermelho, das mercadorias a granel depositadas nos recintos que menciona, da Alfândega do Porto de Suape para a Alfândega do Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes.
Portaria SUFRAMA 277/2011
Inclui os insumos citados, nas partes relacionadas ao motor e chassi das motocicletas e motonetas acima de 450 cm3, constantes na Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414, de 20 de setembro de 2006.
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