Acordo Divisão de Atos Internacionais S/N de 24.11.2010
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Sudão sobre o Estabelecimento de uma Comissão Mista Permanente para Cooperação.
Decreto 7.382/2010
Regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
Portaria INMETRO 453/2010
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos Descartáveis.
Portaria INMETRO 454/2010
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas à vapor de sódio e Lâmpadas à vapor metálico.
Portaria INMETRO 455/2010
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bombas e Motobombas Centrífugas.
Portaria INMETRO 456/2010
Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares.
