ADE COANA 26/2010
Interliga o Aeroporto de São Luiz - MA, ao Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento MANTRA.
Portaria ANVISA 1.738/2010
Altera a Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Portaria ALF/AEROPORTO DE BELÉM 28/2010
Estabelece horários para verificação física de bens e mercadorias, no curso do despacho aduaneiro.
Portaria ALF/PORTO DO RIO GRANDE 69/2010
Altera a Portaria ALF/RGE nº 48, de 08 de setembro de 2010, que estabelece rotinas operacionais para a descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria a granel transportada em veículo procedente do exterior.
Resolução CMN/BACEN 3.930/2010
Estabelece as condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados a capital de giro e investimento de empresas e microempreendedores individuais localizados em municípios dos estados de Alagoas e Pernambuco que decretaram situação de emergência ou calamidade pública.
