IN MAPA 8/10
Acrescenta a Seção XVII - Elementos de Segurança - ao Capítulo II - Procedimentos Administrativos e Operacionais - do Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional, aprovado na forma do Anexo da Instrução Normativa MAPA nº 36, de 10 de novembro de 2006.
ADE SRRF/10ª RF 2/10
Transfere a titularidade e a exploração da Instalação Portuária de Uso Privativo Misto, denominado Terminal Fluvial de Santa Clara, da empresa Copesul - Companhia Petroquímica do Sul, para a empresa Braskem S.A.
ADE COANA 4/10
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ADE COANA 3/10
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
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