Estados Unidos não apresentaram proposta para impedir retaliação comercial, diz Miguel Jorge

Agência Brasil
Enviado por Lana Cristina, ter, 09/03/2010 - 16:15
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, a lista de retaliação de propriedade intelectual será apresentada em 23 de março aos sete ministros que compõem a Câmara de Comércio Exterior (Camex). Depois disso, a relação irá a consulta pública.

Brasília – Os Estados Unidos não apresentaram nenhuma proposta que faça o Brasil desistir das retaliações comerciais autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) ou mesmo amenizá-las, disse hoje (9) o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Após reunião com o secretário de Comércio norte-americano, Gary Locke, o ministro afirmou que o Brasil ainda espera uma posição oficial do governo do presidente Barack Obama.

“Não houve proposta, até porque esta não era uma reunião de negociação. Estamos esperando por uma negociação que até agora não aconteceu, mas isso tem de vir da parte deles”, declarou Miguel Jorge. O encontro também teve a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Miguel Jorge criticou, ainda, o fato de os Estados Unidos não terem enviado representantes do Departamento de Estado, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores brasileiro, para liderar a negociação. Segundo ele, o secretário de Comércio norte-americano não é a pessoa mais indicada para conduzir o processo.

“Eles não são as pessoas com as quais o Brasil negociaria. É como eu estar negociando um acordo diplomático com outros países, mas não sou eu quem negocia [acordos diplomáticos]. Quem faz isso é o ministro das Relações Exteriores”, comparou Miguel Jorge. O encontro de hoje, afirmou, discutiu apenas acordos sobre bitributação e de cooperação em energia elétrica.

De acordo com o ministro, Gary Locke afirmou que uma guerra comercial com o Brasil não interessa aos Estados Unidos. Miguel Jorge, no entanto, garantiu que o Brasil não abrirá mão das retaliações comerciais caso não haja uma contraproposta do governo norte-americano. “Uma guerra comercial não interessa ao Brasil, assim como não interessa a ninguém. Estamos prontos a negociar quando formos chamados", disse o ministro.

Ontem (8), o governo brasileiro divulgou uma lista de produtos norte-americanos que terão o Imposto de Importação reajustado para retaliar subsídios concedidos pelos Estados Unidos aos produtores de algodão. A sanção foi autorizada pela OMC em novembro. Desde então, o Brasil elaborava a relação de itens que passarão a pagar mais para entrar no país.

Pela lista, a retaliação em produtos poderá chegar a US$ 591 milhões. A OMC também autorizou o Brasil a preparar uma lista com retaliações em propriedade intelectual. Com a medida, o Brasil poderá quebrar patentes, além de usar marcas e direitos autorais sem autorização, como forma de complementar a retaliação aos Estados Unidos.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, a lista de retaliação de propriedade intelectual será apresentada em 23 de março aos sete ministros que compõem a Câmara de Comércio Exterior (Camex). Depois disso, a relação irá a consulta pública.