Camex zera imposto de importação de alguns medicamentos por 6 meses

G1 - 14/10/2011 15h33 - Atualizado em 14/10/2011 18h47

Redução do imposto vale para medicamentos da categoria hemoderivados.
Produtos podem ser usados no tratamento de hemofílicos e queimados.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que foi publicada nesta sexta-feira (14) no "Diário Oficial da União" a resolução 80, da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que determina a zeragem, por seis meses, da alíquota do imposto de importação de medicamentos da categoria de hemoderivados. A alíquota foi zerada, segundo o governo, por "razões de abastecimento".

Mesmo antes da medida anunciada nesta sexta, o imposto de importação dos hemoderivados já não é cobrado nas compras feitas pelo Ministério da Saúde, que provê a maior parte dos medicamentos dessa categoria consumidos no Brasil.

Questionado pelo G1, o ministério da Saúde informou que envia mensalmente aos estados brasileiros 30 milhões de unidades de medicamentos hemoderivados utilizados no tratamento de hemofilia.

Ainda de acordo com a Saúde, O Programa de Coagulopatias do Ministério da Saúde atende, gratuitamente pelo SUS, cerca de 10.500 hemofílicos.

Produtos mais baratos
Terão a alíquota reduzida, segundo o Ministério do Desenvolvimento, o concentrado de fator VIII, o concentrado de fator IX e a soroalbumina humana. Os produtos fazem parte da lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial de Saúde (OMS) e são obtidos pela purificação industrial do plasma humano, que é um subproduto do sangue doado voluntariamente nos hemocentros e serviços de hemoterapia.

"Os concentrados de fatores VIII e XIX são utilizados para o tratamento dos hemofílicos do tipo A e B, respectivamente. Já a soroalbumina humana é utilizada no tratamento de queimados, pessoas com cirrose, pacientes de terapia intensiva, entre outras utilizações", acrescentou o MDIC. Foram estabelecidas cotas de importação para estes produtos com imposto zerado.