Brasil dificulta compra de calçados da China

Autor(es): agência o globo:Eliane Oliveira*
O Globo - 05/10/2011

Sapatos oriundos de Vietnã e Indonésia também estão sujeitos a licença não automática de importação

BRASÍLIA e PEQUIM. Mais uma frente de batalha foi aberta pelo Brasil, ontem, para impedir o ingresso ilegal de calçados chineses, hoje tributados com tarifa antidumping de US$13,85 o par. Para fugir da sobretaxa, os exportadores montam os produtos na Indonésia e no Vietnã. Ao mesmo tempo, houve alta das importações de peças e componentes da China, sobre os quais também não incide o imposto. As operações passaram a ser investigadas pelo governo brasileiro. Até que as análises sejam concluídas, sapatos, cabedais (parte de cima) e solados dos três países estarão sujeitos ao regime de licença não automática de importação, que prevê a liberação das mercadorias em até 60 dias.

- Há indícios de importação de partes para burlar o antidumping com a importação de peças chinesas para montagem no Brasil ou em países como Indonésia e Vietnã - disse a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Tatiana Prazeres. - Se comprovarmos a falsa declaração de origem, haverá suspensão da licença de importação da empresa que diz que produz o bem, mas não produz.

A análise vai de julho de 2010 a junho de 2011. A tarifa definitiva sobre calçados chineses vigora desde março de 2010.

"Há elementos suficientes que indicam a existência de práticas elisivas que frustram a aplicação do direito antidumping nas importações brasileiras de calçados originárias da China", diz uma nota técnica da Câmara de Comércio Exterior (Camex)..

A investigação terá três frentes: a importação de cabedais e componentes da China para serem industrializados no Brasil; o ingresso de calçados fabricados no Vietnã, na Indonésia e na Malásia; e a compra de calçados com pequenas modificações.

China alerta para risco de guerra comercial com EUA

A medida foi elogiada pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). A entidade afirma que países como Vietnã e Indonésia não são tradicionais exportadores de calçados. De acordo com o presidente da Abicalçados, Milton Cardoso, a fraude é evidente em vários aspectos, mas um é flagrante: em 2010, as estatísticas da China registraram a exportação de 13 mil toneladas de calçados para o Brasil, mas o governo brasileiro contabilizava o ingresso de 3,2 mil toneladas:

- Ou seja, 29 milhões de pares mudaram de nacionalidade nos porões dos navios pelas mãos entrelaçadas dos importadores e dos exportadores.

A China alertou os EUA ontem de que a aprovação de uma lei para obrigar Pequim a permitir a valorização de sua moeda pode causar uma guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo. O banco central chinês e os ministros de Comércio e de Relações Exteriores acusaram Washington de "politizar" questões cambiais e por a economia global em risco, depois que senadores americanos votaram na segunda-feira o início de uma semana de debates sobre a lei.

A votação abriu discussões sobre o Ato para Reforma da Supervisão do Câmbio, que permite que o governo dos EUA imponha taxações de compensação em produtos de países que subsidiem exportações por meio da desvalorização cambial.