Importadores temem "investigação acelerada"

Autor(es): Por João Villaverde
Valor Econômico - 14/10/2011
De Brasília

O governo vai agilizar a abertura de processos antidumping, mas essa agilidade não pode ser confundida com altruísmo. A avaliação é do empresário Gumercindo Neto, presidente da Associação Brasileira de Artigos Esportivos (Move), que ontem se reuniu com técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, para obter do governo a certeza de que a simplificação dos procedimentos de abertura de investigações para processos de medidas antidumping, que entrará em vigor a partir de janeiro, serão "transparentes e darão amplo espaço de defesa".

O governo federal publicou ontem a Portaria 35/2011 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), subordinada ao Ministério do Desenvolvimento, que reduz o número de informações que uma empresa precisa entregar ao governo para abrir um processo de investigação contra importações. De acordo com o governo, "o processo terá maior previsibilidade e celeridade", o que "facilitará" o trabalho dos investigadores. A simplificação dos procedimentos da Secex entra em vigor em janeiro.

"Ficamos preocupados com essa história de mudar as regras com o jogo em andamento", disse Neto ao Valor, após reunir-se com Felipe Hess, diretor do Departamento de Defesa Comercial (Decom), da Secex. "As medidas são importantes, mas não podemos punir o consumidor trazendo problemas ao importado com uma investigação acelerada", afirmou Neto.

A Move representa cerca de 80% da produção e comercialização nacionais de calçados, roupas, acessórios, equipamentos e outros artigos esportivos. A entidade representa Alpargatas, Cambuci (Penalty), Adidas, Asics, Nike, Puma, Sketchers, Reebok International e New Balance. Metade dos artigos esportivos vendidos no Brasil é importada. "Entendemos que uma investigação ser aberta rapidamente, baseada na simples suspeita de que há práticas ilegais, nos deixa bastante desconfortáveis. Ninguém pode ser culpado antes de investigação", afirmou Neto.

O empresário, no entanto, saiu otimista do encontro com técnicos do ministério. O Valor apurou junto a integrantes do governo que a preocupação de empresários tem sido quanto ao entendimento de "agilidade" nas medidas antidumping. "O fato de darmos agilidade", disse uma fonte diretamente ligada às discussões no ministério, "não significa que vamos atropelar procedimentos ou seremos precipitados. Estamos desburocratizando processos, é isso".

A partir de janeiro, com o procedimento de investigação mais ágil, o Decom poderá organizar verificações dos dados investigados no país de origem, com custos de viagem pagos pela empresa investigada. Assim, o governo espera aplicar direitos antidumping provisórios de maneira mais rápida.

"A nova forma de reunir as informações será importante ainda para que as investigações antidumping sejam encerradas no prazo máximo de dez meses", segundo nota do ministério.