Prorroga vigência da Medida Provisória nº 543, de 24 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2011, que "Altera a Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, para autorizar a União a conceder a instituições financeiras subvenção econômica sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas, para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado".
Portaria ALF/PORTO DE FORTALEZA 67/2011
Trata do agendamento das conferências físicas de mercadorias no despacho aduaneiro de exportação.
Portaria Interministerial MDIC/MCT 259/2011
Estabelece processo produtivo básico para o produto RELÉ DE NÍVEL NÃO DIGITAL, industrializado na Zona Franca de Manaus.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe aqui o seu comentário, muito obrigado pela sua visita!