SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 870, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO INTERINO, no uso de suas atribuições resolve:
Art. 1º Considerar, excepcionalmente, o dia 14 de novembro de 2011, como ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, alusivo à comemoração do Dia do Servidor Público Federal.
Art. 2º Recomendar aos dirigentes dos órgãos e entidades para que seja preservado o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 3º Fica revogado o inciso XI, do art. 1º, da Portaria nº 735, de 1º de dezembro de 2010.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER CORREIA DA SILVA
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